SEF. Sindicato suspende greve e aguarda decisão do Conselho de Ministros

©SEF

O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF/SEF) suspendeu hoje o primeiro dia da greve prevista até 10 de abril para aguardar as decisões do Conselho de Ministros sobre a restruturação do serviço.

O presidente do SCIF/SEF, Acácio Pereira, disse à Lusa que a greve está suspensa hoje, mas que tudo fica agora dependente do que for aprovado nas próximas horas em reunião de Conselho de Ministros, que tem em agenda a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que irá substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o dirigente do sindicato, que entregou um pré-aviso para uma greve entre os dias 6 e 10 de abril, coincidindo com o período da Páscoa, uma das preocupações prende-se com o “diploma de transição” dos trabalhadores do SEF para a APMA e outros organismos do Estado.

A greve dos inspetores do SEF ameaçava causar fortes perturbações nos aeroportos no período da Páscoa.

Em causa no protesto dos inspetores do SEF está a integração dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia Judiciária, no Instituto de Registos e Notariado (IRN) e na futura APMA no âmbito do processo de reestruturação daquele organismo, cujas negociações sindicais com o Governo ainda decorrem sobre o projeto de decreto-lei que regula a transferência dos funcionários.

Entretanto, o Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), que integra os funcionários com funções não policiais, mantém hoje a greve de dois dias iniciada na quarta-feira, também relacionada com a futura integração destes funcionários em outros organismos do Estado.

Últimas do País

O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje três homens a penas de prisão efetiva, entre os cinco anos e três meses e os oito anos, por falsificarem viagens aéreas e receberem o subsídio social de mobilidade indevidamente.
O Infarmed ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado do Calmidine, indicado para o alívio de queimaduras superficiais, escaldões e irritações cutâneas, por estar indevidamente qualificado como produto cosmético.
Uma falha informática está a paralisar os cuidados de saúde primários em todo o país, impedindo o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames, alertou hoje o Sindicato Independente dos Médicos.
Um imigrante de 33 anos, titular de um pedido de asilo, foi detido pela PSP nas Caldas da Rainha após agredir três pessoas na via pública, entre as quais uma mulher grávida.
O presidente da Assembleia da República remeteu para conhecimento dos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais a exposição que recebeu do juiz desembargador Ivo Rosa com acusações "graves" à atuação do Ministério Público em diversos inquéritos-crime.
A cerimónia de sexta-feira, na Aula Magna, na Reitoria da Universidade de Lisboa, contará com a presença do Presidente da República, António José Seguro, e com muitas intervenções de representantes da Ordem dos Advogados, mas que o bastonário João Massano pretende que seja um momento também para olhar para fora da profissão.
Cerca de 100 concelhos de 12 distritos de Portugal continental apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os 24 acidentes em passagens de nível registados em Portugal em 2025 causaram nove mortos, segundo um comunicado oficial divulgado hoje, no qual se destaca que o número não tem diminuído "de forma correspondente" à redução destas infraestruturas.
Os alunos do 4.º que não realizaram a prova de Monitorização das Aprendizagens de Matemática devido à greve dos trabalhadores não docentes de sexta-feira vão fazê-lo no dia 19 de junho, informou hoje o Ministério da Educação.
O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, alertou hoje para as limitações à capacidade de utilização de recursos que o supervisor tem, o que lhe "retira flexibilidade e operacionalidade".