PAÍS

José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional

Abril 27, 2023
17:04
Agência Lusa

© Tribunal Constitucional

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) elegeram hoje José João Abrantes, como presidente, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, como vice-presidente, anunciou aquele órgão de soberania em comunicado.

José João Abrantes substitui João Caupers, que cessou funções esta terça-feira e era presidente do TC desde fevereiro de 2021.

As votações para os cargos de presidente e vice-presidente tinham começado na terça-feira à tarde – depois da posse dos três novos juízes-conselheiros do TC -, mas foram interrompidas durante a noite, por falta de consenso.

A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio, equivalente a metade do mandato de um juiz-conselheiro.

Os dois cargos são eleitos por voto secreto, sendo que um presidente é considerado eleito quando tiver reunido, na mesma votação, um mínimo de nove votos e, no caso do vice-presidente, oito.

Nos dois casos, segundo a legislação, “as votações são realizadas sem interrupção da sessão”.

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