Fim das cativações? “É um bom momento para a recuperação do tempo de serviço dos professores”

© Folha Nacional

O líder do CHEGA considerou, quarta-feira, que o veto do Presidente da
República ao diploma sobre progressões na carreira dos professores é “um sinal claro” de que o Governo deve concluir as negociações e recuperar o
tempo de serviço.
“Eu acho que este veto é um sinal claro de que é preciso negociar e é preciso fechar este ciclo de negociações”, afirmou o líder do CHEGA, André Ventura, em declarações aos jornalistas à margem de uma iniciativa no aeroporto de Lisboa.

O presidente do CHEGA apelou ao Governo que resolva esta situação antes do início do próximo ano letivo “e que, sobretudo, o senhor primeiro-ministro entre diretamente nas negociações”.
“Com o diploma que o Governo tinha em cima da mesa não se resolvia nenhum problema na recuperação do tempo de serviço dos professores, não se resolvia nenhum problema significativo na questão da mobilidade e na questão da doença, e o Presidente da República percebeu isso”, defendeu, afirmando que Marcelo Rebelo de Sousa “não podia arriscar que o próximo ano letivo começasse exatamente da forma caótica como este terminou”.
“Nós tivemos o ministro das Finanças a anunciar que, pela primeira vez, vamos ter um Orçamento [do Estado] sem cativações.
Então se vamos ter sem cativações, é um bom momento para resolver este problema dos professores.

É o momento de darmos o passo em frente para resolver os anos de serviço que foram perdidos para estes professores e esperar que essa solução consiga ser, ainda antes do início do ano letivo, implementada”, defendeu.
André Ventura alertou que “o contrário é gerar uma situação caótica” no arranque do próximo ano letivo, em setembro, e considerou que “o único responsável disto é o Governo”.
O líder do CHEGA reiterou que o executivo deve apresentar
aos professores uma proposta de calendarização “com datas concretas, números reais e com uma previsão específica de quando é que a sua vida estar recuperada”.
“Dizer: vamos recuperar 25% do tempo até ao final do ano, 35% até ao primeiro semestre do próximo ano, 80% até ao final do próximo ano e 100% até daqui a dois anos”, propôs.
Ventura pediu igualmente ao Governo que não fruste as expectativas dos docentes e não esteja numa mesa negocial “absolutamente artificial que só serve para empatar e perder tempo”, apontando que, de acordo com os sindicatos com quem o CHEGA falou, é o que se passa atualmente.
Outra proposta do partido passa por “um modelo de financiamento sustentável do Ministério da Educação”. André Ventura sustentou que, “quer para contratações, quer para o apoio aos docentes nas suas múltiplas atividades, tem que se estar sempre dependente de uma estrutura central”.

O Presidente da República vetou, na quarta-feira, o decreto do Governo que
estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de  progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria
“uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
No site, é divulgado o texto integral enviado à presidência do Conselho de Ministros, no qual o chefe de Estado aponta, entre as “várias justas reclamações dos professores”, uma que considera central: “a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao  logo de muitos anos e muitos Governos”.

Últimas de Política Nacional

Depois de três mortes em 24 horas à espera de socorro, Pedro Pinto acusou o Governo de incompetência e de conduzir o SNS para um colapso sem precedentes.
O presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (CHEGA), ordenou a suspensão imediata de dois dirigentes municipais na sequência de denúncias graves de assédio moral e ameaças feitas por trabalhadoras da autarquia.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quinta-feira buscas na Câmara Municipal de Setúbal. A presidente da autarquia, Dores Meira, deverá ser constituída arguida num inquérito relacionado com o recebimento de ajudas de custo, apesar de dispor de viatura oficial.
André Ventura voltou a marcar território e deixou o aviso: não abdica de princípios para conquistar eleitorado. Em Ourém, o líder do CHEGA afirmou-se como o único candidato capaz de liderar a direita sem cedências.
O candidato presidencial e líder do CHEGA voltou hoje a afirmar que vai divulgar a lista de donativos da sua candidatura, para que tudo fique “clarinho como a água”, algo que já tinha prometido a 20 de dezembro.
Os requerimentos, apresentados pelo CHEGA, JPP e PS, foram aprovados hoje por unanimidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH).
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, acusou hoje Luís Marques Mendes de criar "fumaça" sobre o Orçamento do Estado para 2027 por estar "desesperado" e a "descer nas sondagens".
O candidato presidencial André Ventura considerou hoje que o Presidente da República tem legitimidade para dizer ao Governo "para onde é que tem de ir" em diferentes políticas e áreas da sociedade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA acusou o primeiro-ministro e presidente do PSD de querer uma "marioneta" em Belém ao apelar ao voto em Marques Mendes e de estar "com medo" da sua candidatura.
Diplomacia, poder e vida pessoal cruzam-se em Budapeste: Maria Cristina Castanheta, companheira de Henrique Gouveia e Melo, foi nomeada embaixadora de Portugal na Hungria, numa decisão já validada por Belém e pelo Governo e que surge em pleno arranque da corrida presidencial.