Fim das cativações? “É um bom momento para a recuperação do tempo de serviço dos professores”

© Folha Nacional

O líder do CHEGA considerou, quarta-feira, que o veto do Presidente da
República ao diploma sobre progressões na carreira dos professores é “um sinal claro” de que o Governo deve concluir as negociações e recuperar o
tempo de serviço.
“Eu acho que este veto é um sinal claro de que é preciso negociar e é preciso fechar este ciclo de negociações”, afirmou o líder do CHEGA, André Ventura, em declarações aos jornalistas à margem de uma iniciativa no aeroporto de Lisboa.

O presidente do CHEGA apelou ao Governo que resolva esta situação antes do início do próximo ano letivo “e que, sobretudo, o senhor primeiro-ministro entre diretamente nas negociações”.
“Com o diploma que o Governo tinha em cima da mesa não se resolvia nenhum problema na recuperação do tempo de serviço dos professores, não se resolvia nenhum problema significativo na questão da mobilidade e na questão da doença, e o Presidente da República percebeu isso”, defendeu, afirmando que Marcelo Rebelo de Sousa “não podia arriscar que o próximo ano letivo começasse exatamente da forma caótica como este terminou”.
“Nós tivemos o ministro das Finanças a anunciar que, pela primeira vez, vamos ter um Orçamento [do Estado] sem cativações.
Então se vamos ter sem cativações, é um bom momento para resolver este problema dos professores.

É o momento de darmos o passo em frente para resolver os anos de serviço que foram perdidos para estes professores e esperar que essa solução consiga ser, ainda antes do início do ano letivo, implementada”, defendeu.
André Ventura alertou que “o contrário é gerar uma situação caótica” no arranque do próximo ano letivo, em setembro, e considerou que “o único responsável disto é o Governo”.
O líder do CHEGA reiterou que o executivo deve apresentar
aos professores uma proposta de calendarização “com datas concretas, números reais e com uma previsão específica de quando é que a sua vida estar recuperada”.
“Dizer: vamos recuperar 25% do tempo até ao final do ano, 35% até ao primeiro semestre do próximo ano, 80% até ao final do próximo ano e 100% até daqui a dois anos”, propôs.
Ventura pediu igualmente ao Governo que não fruste as expectativas dos docentes e não esteja numa mesa negocial “absolutamente artificial que só serve para empatar e perder tempo”, apontando que, de acordo com os sindicatos com quem o CHEGA falou, é o que se passa atualmente.
Outra proposta do partido passa por “um modelo de financiamento sustentável do Ministério da Educação”. André Ventura sustentou que, “quer para contratações, quer para o apoio aos docentes nas suas múltiplas atividades, tem que se estar sempre dependente de uma estrutura central”.

O Presidente da República vetou, na quarta-feira, o decreto do Governo que
estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de  progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria
“uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
No site, é divulgado o texto integral enviado à presidência do Conselho de Ministros, no qual o chefe de Estado aponta, entre as “várias justas reclamações dos professores”, uma que considera central: “a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao  logo de muitos anos e muitos Governos”.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.