Presidente da República promulga diploma sobre carreira dos professores

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira versão.

“Atendendo à abertura, incluindo na presente legislatura, constante das últimas versões dos diplomas, para a questão da contagem do tempo de serviço, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”, divulgou o Palácio de Belém.

Na mesma nota divulgada no site da Presidência indica-se que o Presidente da República promulgou também “o diploma do Governo que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público”.

Últimas de Política Nacional

O partido liderado por André Ventura exige explicações urgentes sobre indemnizações, resposta das seguradoras e atrasos no apoio a famílias e empresas afetadas pelo temporal que deixou mortos, destruição e prejuízos milionários.
O CHEGA quer levar o ministro da Agricultura ao Parlamento para explicar por que razão os agricultores afetados pela tempestade Kristin continuam sem liquidez, apesar das promessas de milhões anunciadas pelo Governo.
André Ventura diz que não existem condições mínimas para eleições e propõe suspender a segunda volta das eleições presidenciais a Belém, enquanto as populações lutam para sobreviver.
O Ministério Público angolano quer Ricardo Leitão Machado como arguido por suspeitas de burla qualificada em negócios avaliados em centenas de milhões de dólares. O empresário é cunhado do ministro da Presidência e está no centro de uma investigação que atravessa Angola, Portugal e os Estados Unidos.
Frederico Perestrelo Pinto, de 25 anos, passará a auferir 4.404 euros brutos mensais, um valor próximo do vencimento de um deputado. Nomeação assinada por três ministros levanta dúvidas.
O candidato presidencial André Ventura pediu hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para cancelar a visita a Espanha, prevista para sexta-feira, para poder estar junto das populações afetadas pelo mau tempo.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que parece que o país está "sem rei nem roque", criticando a ida do Presidente da República para fora do país e o não acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
A ministra da Administração Interna será chamada ao Parlamento para explicar a resposta à tempestade Kristin e as falhas do SIRESP, numa audição exigida pelo CHEGA, depois de relatos de comunicações cortadas e populações isoladas.
O candidato presidencial André Ventura criticou hoje a visita do Presidente da República ao Vaticano, com o país a lidar com os efeitos do mau tempo, e a ausência de reparos aos apoios decididos pelo Governo.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, saudou hoje a decisão do Governo de isentar de portagens durante uma semana nas zonas afetadas pela depressão Kristin e propôs que a medida se mantenha "nos próximos meses".