António Costa faz comunicação ao país em São Bento às 20:00

O primeiro-ministro, António Costa, vai hoje fazer uma comunicação ao país a partir da residência oficial em São Bento, às 20:00, disse à Lusa fonte oficial do gabinete do chefe do executivo.

© Folha Nacional

António Costa anunciou na terça-feira a sua demissão do cargo de primeiro-ministro.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

O Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo centro de dados, de acordo com a indiciação, que contém várias outras referências a António Costa.

No dia da demissão, Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.

De acordo com o MP, no processo dos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados em Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

Últimas de Política Nacional

A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.
O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.
André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.