Esta fase destinou-se a novas candidaturas e aos candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio (RPA), na sequência do primeiro aviso de RPA de 2022.

As candidaturas iniciaram-se em 31 de outubro de 2023.

Em causa, está um apoio global de 39,3 milhões de euros, que se destina a apoiar atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental para a criação de novos produtos, processos ou sistemas.

Os beneficiários devem ser micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (‘Small Mid Cap’).

Segundo o aviso, nas candidaturas apresentadas em copromoção são também beneficiárias as entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação.

Este apoio abrange todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

No caso das candidaturas apresentadas em copromoção são também beneficiárias as entidades não empresariais do sistema I&D (ENESII), “incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital”.