PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

PSD e PS chegam a acordo na PSU: imigrantes que nunca descontaram vão poder receber subsídios sociais

Junho 24, 2026
18:09

O entendimento alcançado entre PSD e PS para viabilizar a Prestação Social Única mantém a possibilidade de acesso a apoios sociais sem a exigência de um período mínimo de descontos para a Segurança Social, uma das principais condições defendidas pelo CHEGA.

PSP fiscaliza agência de viagens em operação em duas freguesias lisboetas

Junho 24, 2026
17:39

A PSP fiscalizou quatro agências de viagens nas freguesias lisboetas de Arroios e Santa Maria Maior, após denúncias de cidadãos estrangeiros por pagamento de serviços para obtenção de documentos que se revelaram falsificados, e registou várias contraordenações, foi esta quarta-feira anunciado.

PSU? “Não foi ainda possível alcançar qualquer entendimento ou acordo”

Junho 24, 2026
17:14

O líder do CHEGA indicou hoje que ainda não chegou a acordo com o PSD para viabilizar a Prestação Social Única e insistiu que o partido "não aceitará" uma proposta que permita o acesso a imigrantes que nunca tenham contribuído.

Com fogo dominado, 360 operacionais continuam em Loulé

Junho 24, 2026
13:28

O dispositivo envolvido no combate ao incêndio que deflagrou na manhã de terça-feira, no concelho de Loulé, continua no terreno com 360 operacionais, apesar de o fogo ter sido dado como dominado às 4h07, disse fonte da Proteção Civil.

CHEGA junta-se a pais e alunos do Ensino Especial: “O Governo está a falhar às crianças que mais precisam”

Junho 24, 2026
13:03

O receio de encerramento de colégios de ensino especial levou dezenas de pessoas à porta do Ministério da Educação. Entre os manifestantes estiveram os deputados do CHEGA Maria José Aguiar e Rui Cardoso, que expressaram solidariedade para com as famílias e exigiram uma resposta imediata do Executivo.

GNR apreende mais de 2.800 quilos de sardinha pequena na Lota de Aveiro

Junho 24, 2026
12:32

A GNR apreendeu na Lota de Aveiro 2.818 quilos de sardinha com tamanho inferior ao que é legalmente permitido, revelou hoje aquela força de segurança, que identificou dois pescadores por infrações na captura e na comercialização do pescado.

Dores lombares afetam um terço da população e lideram doenças crónicas

Junho 24, 2026
12:12

As dores lombares foram a principal doença crónica em Portugal em 2025, afetando quase um terço da população, revelou hoje o INE, que apontou ainda o excesso de peso e a hipertensão arterial entre os principais problemas de saúde.

GNR detém duas pessoas e apreende droga junto a festival no Crato

Junho 24, 2026
11:08

A GNR deteve duas pessoas e apreendeu 147 doses de vários tipos de drogas nas imediações de um festival de música, no Crato, distrito de Portalegre, entre os dias 16 e 17 deste mês, foi hoje divulgado.

Incêndios: Cerca de 50 concelhos do interior Norte e Centro em perigo máximo

Junho 24, 2026
10:48

Cerca de 50 concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Santarém e Portalegre estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

CHEGA quer impedir imigrantes de receberem subsídios sem cinco anos de descontos em Portugal

Junho 24, 2026
10:06

O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a alteração das regras de acesso às prestações sociais não contributivas por parte de cidadãos estrangeiros.