PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Preventiva por ameaçar ex em Alandroal: “Incumpriu medidas do tribunal”

Junho 8, 2026
14:25

O suspeito, "já anteriormente condenado pelo mesmo crime e contra a mesma vítima, voltou a injuriá-la e ameaçá-la, incumprindo as medidas que lhe haviam sido impostas pelo tribunal".

Homem de 35 anos detido na ilha de São Miguel por tentativa de homicídio

Junho 8, 2026
13:35

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos na ilha de São Miguel, nos Açores, por tentativa de homicídio, na sequência de uma discussão alegadamente relacionada com o consumo de estupefacientes, foi hoje divulgado.

Um detido pela PSP em operação de combate ao tráfico de droga em Pombal

Junho 8, 2026
13:17

A PSP está a desenvolver hoje uma operação no âmbito de uma investigação relacionada com o tráfico de droga, da qual já resultou um detido, em Pombal, revelou à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Leiria.

Passageiros recuam no metro e barco e sobem por via aérea e ferroviária

Junho 8, 2026
12:32

O número de passageiros nos transportes diminuiu no primeiro trimestre, em termos homólogos, no metropolitano e por via fluvial, tendo aumentado no transporte aéreo e ferroviário, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Vinte e cinco concelhos de cinco distritos em perigo máximo de incêndio

Junho 8, 2026
10:50

Vinte e cinco concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Castelo Branco e Bragança apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)

CHEGA vai questionar Presidente do Parlamento sobre gastos de 30.000 euros com busto de Mário Soares

Junho 6, 2026
18:16

O partido liderado por André Ventura pretende saber quais os procedimentos adotados, como foi determinado o valor final do projeto e quais as justificações para um investimento que ultrapassa os 30 mil euros.

Prisão preventiva para oito dos 17 suspeitos de tráfico de droga em Évora

Junho 5, 2026
18:32

O Tribunal Judicial de Évora determinou hoje a prisão preventiva de quatro homens e quatro mulheres do grupo de 17 detidos pela PSP por suspeita de tráfico de droga naquela cidade alentejana, revelou fonte daquela força policial.

Mulher detida em Elvas por posse de droga fica em prisão preventiva

Junho 5, 2026
17:29

Uma mulher, de 51 anos, foi detida por posse de droga em Elvas, distrito de Portalegre, e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, indiciada pelo tráfico de estupefacientes de menor gravidade, divulgou hoje o Ministério Público.

Incêndios: GNR sinalizou mais de 11.800 terrenos por limpar e deteve 109 pessoas

Junho 5, 2026
17:02

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, até 30 de maio deste ano, 2.921 incêndios florestais, enquanto no mesmo período de 2025 foram registados 795, fez 109 detenções e mais de 11.800 sinalizações de terrenos por falta de limpeza.

PSP detém no aeroporto de Lisboa homem procurado por Israel por desvio de fundos

Junho 5, 2026
16:36

A PSP deteve na quinta-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, um homem procurado por Israel por suspeita de ter desviado fundos de uma sociedade de serviços financeiros, anunciou hoje a força policial.