PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Detidos em Lousada indiciados por maus-tratos a idosos e homicídio

Junho 19, 2026
18:54

Os sete detidos em Lousada na operação da GNR que culminou com o encerramento de nove residências que funcionavam como lares ilegais, estão indiciados por associação criminosa, por 178 crimes de maus-tratos e alguns por homicídio.

Fogo em pasto obriga ao corte da A6 na zona de Vendas Novas

Junho 19, 2026
17:52

A Autoestrada 6 (A6) está cortada ao trânsito em ambos os sentido entre os quilómetros 17 e 18, junto a Vendas Novas, no distrito de Évora, devido a um incêndio em pasto, revelou fonte da Proteção Civil.

Homem detido após ameaçar e agredir companheira em Sines

Junho 19, 2026
16:52

Um homem de 37 anos foi detido pela GNR por suspeitas de violência doméstica, no concelho de Sines, distrito de Setúbal, contra a sua companheira, de 27 anos, divulgou hoje aquela força de segurança.

Reforma laboral? “O CHEGA não se vende, nem verga”, defende Ventura

Junho 19, 2026
14:06

André Ventura afirmou hoje que o CHEGA “não se vende, nem verga” e justificou o voto contra a revisão da lei laboral dizendo que quem não aceita descer a idade da reforma não conta com o partido.

Reformal laboral do Governo ‘cai’ com chumbo do CHEGA

Junho 19, 2026
14:02

O partido de André Ventura votou contra a proposta do Executivo após falharem as negociações com o PSD. Reforma laboral caiu na generalidade.

Apoios do PRR? Pescador investiu tudo para modernizar o barco. Agora teme naufragar nos prazos do programa

Junho 19, 2026
11:44

António tem 32 anos, três filhos para criar e uma embarcação para sustentar. Filho e neto de pescadores, diz que os prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são impossíveis de cumprir devido à falta de mão de obra e de matéria-prima.

Catorze detidos por tráfico de droga em Aljustrel e Ferreira do Alentejo

Junho 19, 2026
11:22

Doze homens e duas mulheres foram detidas pela GNR, na quinta-feira, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa e posse de arma proibida nos concelho de Ferreira do Alentejo e Aljustrel, distrito de Beja.

Sete distritos do continente sob aviso amarelo no fim de semana devido ao calor

Junho 19, 2026
10:54

Sete distritos de Portugal continental vão estar no sábado e no domingo sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Mundial2026: GNR apreende mais de 13 mil produtos contrafeitos

Junho 19, 2026
10:28

A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 13 mil produtos contrafeitos entre 01 de maio e 05 de junho em Portugal, na denominada operação 'Trademark 2026', tendo sido constituídos 24 arguidos.

Incêndios: Vinte e três concelhos de cinco distritos em perigo máximo

Junho 19, 2026
10:16

Vinte e três concelhos dos distritos de Bragança, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).