PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

PSP recolheu em dois meses 265 armas de fogo e quase seis mil munições

Setembro 2, 2026
14:31

A PSP recolheu este ano, em dois meses, 265 armas de fogo e quase seis mil munições e cartuchos, mais do que nas operações realizadas nos dois últimos anos, avançou hoje esta polícia.

Vila do Conde: GNR apreende artigos contrafeitos avaliados em 40.000 euros

Setembro 2, 2026
13:05

A GNR anunciou hoje que dois homens de 23 e 55 anos, de Vila do Conde, foram constituídos arguidos pelo crime de contrafação de marcas conhecidas, tendo apreendido artigos avaliados em cerca de 40 mil euros.

Brincadeira com arma acaba com jovem de 21 anos baleado na cabeça

Setembro 2, 2026
12:07

Noite entre amigos terminou em tragédia. Uma pistola de calibre 6,35 milímetros terá disparado acidentalmente enquanto era manuseada dentro de um café. Jovem foi atingido na cabeça e luta pela vida nos Cuidados Intensivos do Hospital de Braga.

Oito casos por dia: filhos violentos aterrorizam os próprios pais

Setembro 2, 2026
11:29

Quase 1500 processos chegaram à PSP e à GNR em apenas seis meses, mas as autoridades admitem que o instinto dos pais de protegerem os filhos pode estar a esconder uma realidade muito maior.

SNS muda as regras, mas 1,3 milhões continuam sem médico de família

Setembro 2, 2026
11:03

Registos foram reorganizados e quase 170 mil inscritos ficaram fora do universo elegível. Ainda assim, mais de 1,36 milhões de utentes que cumprem os critérios continuam à espera de um médico.

Afinal, onde está o desconto? Queixas contra postos de combustível aumentam 84%

Setembro 2, 2026
10:31

Pontos que não aparecem, ofertas que falham e problemas com campanhas estão entre as principais razões de queixa. Setor soma praticamente tantas reclamações em oito meses como em todo o ano passado.

Doentes urgentes com quase 11 horas de espera no Hospital Amadora-Sintra

Setembro 2, 2026
10:09

O tempo de espera para primeira observação de doentes urgentes no Hospital Amadora-Sintra era, na manhã de hoje, de quase 11 horas, segundo o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Saco com 22 mil euros e mais de 1500 doses de ecstasy encontrado junto a hospital em Lisboa

Setembro 1, 2026
18:12

Funcionário estranhou ver o saco abandonado durante vários dias nas imediações de uma unidade hospitalar, em Alvalade, e decidiu entregá-lo à PSP. Lá dentro estavam milhares de euros, droga, certificados de aforro avaliados em 16 mil euros e dois telemóveis.

Escolas com 2.650 horários por preenchimento a dias do início do ano letivo

Setembro 1, 2026
15:34

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou hoje que persistem “2.650 horários em oferta de escola que cobrem a mais de 50 mil horas” por preencher, a poucos dias do início do ano letivo.

Doença de Newcastle já está confirmada em quatro ilhas dos Açores

Setembro 1, 2026
15:03

A doença de Newcastle foi já confirmada em aves selvagens em quatro ilhas nos Açores, revelou hoje o diretor regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, acrescentando que até ao momento não foi detetada em aves de capoeira.