PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Estado paga mais 55 milhões pela REN e entrega prémio milionário ao dono da Zara

Agosto 20, 2026
13:04

Operação avaliada em 380 milhões de euros coloca o Estado como segundo maior acionista de referência da REN. O preço acordado representa um prémio superior a 55 milhões face à cotação da participação quando Montenegro anunciou o negócio.

Mãe de menino de 3 anos encontrado sozinho em casa em Braga constituída arguida

Agosto 20, 2026
12:27

A mãe do menino de três anos encontrado sozinho na madrugada de ontem nas escadas do prédio em que vive, em Braga, já foi localizada e constituída arguida, disse fonte da PSP à Lusa.

“Não escapou sequer um caderno”: sede do CHEGA em Évora arde horas depois de eletricidade ser cortada

Agosto 20, 2026
12:01

O primeiro fogo não atingiu as instalações partidárias e levou ao corte da eletricidade. Três horas depois, um novo foco surgiu dentro da sede e destruiu mobiliário, arquivos e equipamentos.

Mais de 50 mortos em acidentes com motociclos no 1.º semestre

Agosto 20, 2026
11:06

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou no primeiro semestre deste ano 3.673 acidentes com motociclos, que causaram 52 mortos e 342 feridos graves, informou hoje aquela força de segurança.

CHEGA força Governo dos Açores a abrir as contas: mais de mil famílias não pagam rendas sociais

Agosto 19, 2026
18:37

Requerimento do CHEGA levou o Governo Regional a abrir os números da habitação pública: 1.031 agregados estão em incumprimento, 775 acumulam dívidas há mais de um ano e 106 imóveis encontram-se ocupados ilegalmente ou afetos a realojamentos provisórios. Dívida média entre incumpridores ascende a 2.457 euros.

PSP apreendeu na Trofa cerca de 500 kg de artigos pirotécnicos ilegais

Agosto 19, 2026
18:04

A PSP do Porto anunciou hoje a apreensão de 4.763 artigos pirotécnicos com um NEQ (Quantidade Líquida de Explosivo) aproximado de 500 quilogramas, num estabelecimento de pirotecnia encerrado há vários anos, por suspeita de laboração sem alvará, na Trofa.

Hospital de São José tem 51 doentes com alta que não têm para onde ir

Agosto 19, 2026
17:32

A administração do Hospital São José revelou hoje que os casos sociais estão a bloquear a capacidade de internamento na unidade e a aumentar a pressão nas urgências, que na semana passada tiveram uma procura média de 460 doentes/dia.

INEM não explica envio de bombeiros a 14 minutos de vítima nas Taipas

Agosto 19, 2026
17:02

O INEM identificou e corrigiu os procedimentos operacionais que levaram ao acionamento dos bombeiros de Guimarães para socorrer um homem em paragem cardiorrespiratória nas Taipas, que acabaria por morrer, em vez da corporação local, mas não os revela.

Raptou mulher para roubar carrinha e violou-a. Vítima escapou em Cascais

Agosto 19, 2026
16:34

Suspeito terá abordado a vítima no Retail City Park, em Torres Novas, na madrugada de terça-feira, onde terá consumado o roubo e iniciado o rapto, tendo a violação ocorrido posteriormente em local ainda por apurar. Homem já foi localizado e detido.

Menino de três anos encontrado sozinho em casa em Braga resgatado pela PSP

Agosto 19, 2026
15:05

Um menino de três anos foi encontrado sozinho na madrugada de hoje nas escadas de um prédio em Braga, onde estava desde o fim de semana à guarda da irmã, de 15 anos, disse fonte policial.