PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Homem suspeito de burlas com anúncios no Facebook detido pela PJ

Maio 19, 2026
17:54

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve em Sobral de Monte Agraço um homem de 44 anos suspeito de burlas com anúncios relativos a venda de máquinas de construção e ao arrendamento de alojamentos de férias, foi hoje anunciado.

Operação Marquês: Advogado acusado admite entrega de 10 mil euros a motorista de Sócrates

Maio 19, 2026
14:10

Um advogado acusado no processo Operação Marquês confirmou hoje que entregou 10 mil euros ao motorista de José Sócrates a pedido do alegado testamento-de-ferro do antigo primeiro-ministro, mas garantiu nunca ter sentido estar a cometer crimes.

Despesa do SNS com medicamentos subiu mais de 60% desde a pandemia

Maio 19, 2026
10:39

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos aumentou mais de 60% desde a pandemia, em 2020, ultrapassando pela primeira vez os 4.417 milhões de euros no ano passado.

Famílias gastaram mais de 966 milhões de euros em medicamentos no ano passado

Maio 19, 2026
10:09

A despesa das famílias com medicamentos ultrapassou os 966 milhões de euros no ano passado (+4,9%) e nos primeiros três meses deste ano já atingiu os 243 milhões, segundo os dados do Infarmed.

Três casos de sarampo e mais de 500 contactos de risco em Beja

Maio 18, 2026
18:25

A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) acordou três casos de sarampo e “quase 500 contactos de risco” no concelho de Beja, desde o início de abril, indicou hoje aquela entidade.

Funcionária acusada de desviar 11 mil euros de junta de freguesia em Famalicão

Maio 18, 2026
17:23

O Ministério Público acusou uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de ter "desviado" mais de 11 mil euros da autarquia, revela uma nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Ex-diretora financeira julgada por desviar 750 mil euros de empresas

Maio 18, 2026
15:26

Uma ex-diretora financeira de duas empresas de Águeda e o então companheiro vão começar a ser julgados na quarta-feira, no Tribunal de Aveiro, por alegadamente se terem apropriado de mais de 750 mil euros das sociedades.

Chuva e granizo destruíram 35% da produção de cereja no Fundão

Maio 18, 2026
15:17

A chuva e o granizo da última semana destruíram cerca de 35%, em média, da produção de cereja no município do Fundão, o que representa sete milhões de euros de prejuízos, disse hoje o presidente da Câmara.

Homem ameaça mãe de morte em Sines e fica em prisão preventiva

Maio 18, 2026
13:46

Um homem, de 41 anos, foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e ficou em prisão preventiva por alegada violência doméstica contra a mãe, de 70 anos, que terá ameaçado de morte, no concelho de Sines, foi hoje revelado.

Técnicos de emergência e trabalhadores do INEM alertam para redução de meios

Maio 18, 2026
13:20

Os trabalhadores do INEM alertaram hoje que um ‘pool’ anunciado de 40 ambulâncias para doentes críticos dos hospitais e para picos de pedidos de ajuda representa uma redução de cerca de 50 meios face ao dispositivo existente.