PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Incêndio em prédio de oito pisos no concelho de Alenquer faz um morto

Janeiro 19, 2026
11:07

O incêndio que deflagrou hoje num apartamento de um edifício habitacional de oito pisos no Carregado, Alenquer, distrito de Lisboa, provocou um morto e quatro feridos, de acordo com fonte da proteção civil.

Presidenciais: Projeções das televisões apontam para abstenção entre 35,6% e os 43%

Janeiro 18, 2026
20:49

As projeções das televisões para a abstenção nas eleições presidenciais de hoje indicam que deverá situar-se entre os 35,6% e os 43%.

Presidenciais: Mais de 21% dos eleitores votaram até às 12h, um aumento de 4% face a 2021

Janeiro 18, 2026
14:43

A influência às urnas para a eleição do próximo Presidente da República situava-se, até às 12h00 de hoje, nos 21,18%, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Presidenciais: Sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa toma posse em 09 de março

Janeiro 18, 2026
12:28

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre hoje e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 09 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

Presidenciais: Boletins de voto com dois candidatos na segunda volta

Janeiro 16, 2026
19:07

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que os boletins de voto na segunda volta das eleições presidenciais terão os nomes de dois candidatos.

ASAE aplica 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis

Janeiro 16, 2026
18:53

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aplicou 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis pela falta do livro de reclamações e por não terem taxas e impostos nos preços afixados.

Infarmed aprovou 190 ensaios clínicos em 2025 e reduziu tempo de decisão

Janeiro 16, 2026
14:52

O Infarmed recebeu mais cinco pedidos para a realização de ensaios clínicos em 2025, totalizando 209, e autorizou 190, segundo dados hoje divulgados, que revelam uma diminuição do tempo médio de decisão para 32 dias.

Falta de professores alastrou a escolas de todo o país

Janeiro 16, 2026
14:07

Carência de professores generaliza-se a todo o país e obriga escolas a recorrer a horas extraordinárias e soluções de recurso.

Portugal regista mais mortes em 2025, mas óbitos infantis baixaram

Janeiro 16, 2026
13:19

Portugal registou mais mortes em 2025, com mais 3.124 óbitos face a 2024, mas os óbitos de crianças com menos de um ano baixaram.

Heliporto do Hospital de Santa Maria ultrapassou as 200 aterragens em dez meses

Janeiro 16, 2026
12:28

O Heliporto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, registou mais de 200 aterragens desde que retomou a atividade há 10 meses, dando resposta a pedidos de todo o país, anunciou hoje a instituição.