PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Queda de 2,8% na recolha de alimentos em campanha do Banco Alimentar

Dezembro 1, 2025
14:15

A campanha do Banco Alimentar Contra a Fome recolheu este fim de semana 2.150 toneladas de alimentos, avançou hoje a instituição de solidariedade social, menos 2,8% do que na campanha homóloga de 2024.

Segurança da urgência do Hospital de Santo Tirso agredido por ‘grupo’ de 20 homens

Dezembro 1, 2025
13:00

Um vigilante ao serviço da Urgência do Hospital de Santo Tirso foi agredido, na noite de domingo, por um grupo de cerca de vinte homens que entrou no serviço a exigir que um indivíduo alcoolizado fosse atendido de imediato.

Última prestação do IMI pode ser paga até 3.ª feira

Dezembro 1, 2025
12:22

O período para pagamento da última prestação do IMI superior a 100 euros decorre até terça-feira, por ser o primeiro dia útil após o final do prazo oficial de 30 de novembro, informou hoje o Ministério das Finanças.

Porto, Braga e Viana do Castelo estão hoje sob aviso amarelo devido à chuva forte

Dezembro 1, 2025
12:01

Assim, Porto, Braga e Viana do Castelo vão estar sob aviso amarelo, entre as 18h00 e as 21h00 de hoje devido à previsão de precipitação, por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Vítimas em carro carbonizado serão seis jovens entre os 18 e os 20 anos

Novembro 30, 2025
16:00

Seis pessoas morreram no despiste de um veículo ligeiro, na madrugada deste domingo, na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, que se incendiou após o embate. As vítimas serão jovens com idades entre os 18 e os 20 anos, avança a RTP.

Incêndio na UCI do Curry Cabral leva à transferência de dois doentes

Novembro 30, 2025
14:00

Um pequeno incêndio deflagrou, na manhã de sábado, na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, obrigando à transferência de dois doentes para outras unidades de saúde.

Prazo para pagar a última prestação do IMI termina hoje

Novembro 30, 2025
10:56

Os proprietários de imóveis com um IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) superior a 100 euros têm até hoje para pagar a última prestação deste imposto.

Preço da farinha e do açúcar baixa mas ovos encarecem doces de Natal

Novembro 30, 2025
10:15

O preço da farinha e do açúcar tem vindo a baixar desde o início do ano, mas o valor dos ovos deverá encarecer os doces de Natal, ao registar, desde o início do ano, um aumento de quase 32%.

Cerca de 20% das vagas para especialidades médicas ficaram por preencher

Novembro 29, 2025
20:00

Cerca de 20% das 2.331 vagas abertas para os novos médicos escolherem a especialidade ficaram por preencher, anunciou hoje a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), alertando para a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em fixar esses profissionais.

Banco Alimentar começa hoje nova campanha de recolha de alimentos

Novembro 29, 2025
11:00

O Banco Alimentar Contra a Fome (BA) começa hoje uma nova campanha de recolha de alimentos, em 2 mil lojas e com a ajuda de mais de 41 mil voluntários, apelando “à partilha de alimentos com quem mais precisa”.