PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

FBI alerta Portugal para rede chinesa com ligações em Lisboa

Abril 17, 2026
18:20

Suspeitas de ‘esquadra’ ilegal ligada a Pequim levaram PJ a investigar contactos na capital. Caso acabou arquivado, mas pode reabrir.

Dermatologistas do Santa Maria obrigados a devolver quatro milhões por cirurgias irregulares

Abril 17, 2026
17:14

Cerca de 30 profissionais estão a ser chamados a repor quase 4 milhões de euros após inspeção detetar intervenções fraudulentas. Um médico poderá ter de devolver cerca de 700 mil euros.

Professor de música acusado de abusar sexualmente de alunos no Conservatório de Viseu

Abril 17, 2026
16:12

Jovem de 18 anos revelou ter sido alvo de abusos sexuais desde os 16, durante aulas individuais. Professor foi detido pela PJ, mas saiu em liberdade com proibições.

Mau tempo: Agricultores do Oeste queixam-se de atrasos no pagamento dos apoios

Abril 17, 2026
13:43

O presidente da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste queixou-se hoje dos atrasos no pagamento dos apoios aos agricultores cujas explorações foram afetadas pelo mau tempo de janeiro e fevereiro.

Agente da PSP esfaqueado dentro de esquadra em Leiria

Abril 17, 2026
13:01

Um agente da PSP foi esfaqueado no pescoço no interior da esquadra dos Marrazes, em Leiria. O suspeito já foi detido e a vítima foi transportada para o hospital.

Três anos de internamento em centro educativo para jovem que matou mãe em Vagos

Abril 17, 2026
12:17

O Tribunal de Família e Menores de Aveiro aplicou hoje ao jovem acusado de matar a mãe em Vagos a medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado, pelo período de três anos.

Cirurgias adicionais no Santa Maria foram pagas indevidamente a 28 profissionais

Abril 17, 2026
10:55

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) adiantou hoje que os 818 mil euros relativos às cirurgias adicionais feitas no Hospital de Santa Maria foram indevidamente pagos a 18 cirurgiões, seis enfermeiras e seis assistentes operacionais.

DGAV levanta confinamento das aves mas avisa que gripe ainda não deve ter acabado

Abril 16, 2026
18:46

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) levantou a obrigação de confinamento das aves, face a redução do número de casos, mas avisou que a gripe ainda não deve ter cessado.

Camião imobilizado em ponte de Santarém deixa trânsito cortado na via

Abril 16, 2026
17:55

A Ponte Rainha D. Amélia, que liga os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, encontra-se hoje encerrada ao trânsito devido a um incidente envolvendo um veículo pesado, informou hoje a Câmara Municipal do Cartaxo.

Prisão preventiva para estudante suspeito de crimes sexuais sobre colegas

Abril 16, 2026
16:14

O Tribunal de Loures aplicou hoje a medida de coação de prisão preventiva ao estudante suspeito de violação, ameaça, coação sexual e sequestro de duas colegas, crimes alegadamente praticados durante uma visita de estudo, na Lourinhã, informou fonte policial.