PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Seis carros e 300 pessoas retiradas de habitações devido a fogo em garagem em Setúbal

Julho 28, 2026
10:38

Cerca de 300 pessoas tiveram de ser retiradas das suas habitações hoje de noite, em Setúbal, devido a um incêndio num estacionamento subterrâneo, onde arderam seis veículos, disse à Lusa fonte da proteção civil.

Gabinete de André Ventura na Assembleia da República vandalizado

Julho 28, 2026
10:28

Documentos espalhados pelo chão, mobiliário remexido e evidentes sinais de intrusão. Foi este o cenário encontrado, na manhã desta terça-feira, no gabinete do presidente do CHEGA, André Ventura. O caso surge poucas horas depois de o líder do partido ter exigido, em entrevista à CMTV, um maior escrutínio sobre os casos polémicos que envolvem o antigo diretor nacional da Polícia Judiciária e atual ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Exames: Pedidos de reapreciação mais do que duplicam face a 2025 para 15 mil

Julho 27, 2026
19:04

O Ministério da Educação registou até agora 15 mil pedidos de reapreciação de prova, mais do dobro dos 6.200 pedidos registados na primeira fase do ano passado, anunciou hoje o ministro.

Detido suspeito de ter matado primo no concelho de Ansião

Julho 27, 2026
18:27

Um homem de 31 anos suspeito de ter matado um primo, de 52, no concelho de Ansião, no domingo à noite, foi detido, disse hoje fonte do Comando Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Espanca mulher e ataca PSP após noite de cocaína

Julho 27, 2026
18:08

Suspeito de 34 anos agrediu violentamente uma jovem antes de enfrentar os agentes chamados à ocorrência. Acabou algemado e detido.

PJ investiga suspeitas de corrupção nas nomeações de árbitros do futebol português

Julho 27, 2026
17:27

Investigação da Polícia Judiciária (PJ) nasceu de uma denúncia com alegadas provas de fugas de informação antes da divulgação oficial das nomeações. Mensagens, áudios e registos de chamadas integram o processo que envolve responsáveis da arbitragem.

Exames: 170 alunos ainda não conhecem a nota da primeira fase

Julho 27, 2026
17:04

Cerca de 170 alunos do ensino secundário ainda não conheciam no domingo à noite a sua nota na primeira fase dos exames nacionais, anunciou hoje o ministro da Educação.

Incêndios: Mais de 150 operacionais e cinco meios aéreos combatem fogo em Almeirim

Julho 27, 2026
16:29

Um incêndio que deflagrou hoje no concelho de Almeirim estava cerca das 15:30 a ser combatido por 156 operacionais com a ajuda de cinco meios aéreos e 46 viaturas, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.

ASAE abre dois processos e suspende restaurante em ação em terminais

Julho 27, 2026
15:32

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 98 estabelecimentos de restauração em estações de comboios e nos terminais rodoviários e instaurou dois processos-crime tendo suspendido a atividade de um operador.

Quase 40% das crianças têm excesso de peso e 44,7% consomem ‘fast food’

Julho 27, 2026
15:02

Quase quatro em cada 10 crianças entre os cinco e os 14 anos têm excesso de peso ou obesidade em Portugal e 44,7% consomem regularmente refeições rápidas, alimentos ultraprocessados ou refrigerantes, segundo dados hoje divulgados pelo INE.