PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Prisão preventiva para suspeito de violação de peregrina em Vila do Conde

Outubro 26, 2026
19:45

O tribunal aplicou prisão preventiva ao suspeito dos crimes de violação e roubo de uma peregrina do Caminho de Santiago, em agosto, no concelho de Vila do Conde, informou fonte judicial.

Trabalhou como estafeta para roubar encomendas e desviou cerca de 100 mil euros

Outubro 26, 2026
18:09

Um homem de 29 anos, residente em Lousada, terá conseguido emprego numa transportadora de Penafiel com o objetivo de furtar mercadorias. Durante mais de um ano, o suspeito e um cúmplice terão desviado perfumes, telemóveis, equipamentos informáticos e outros produtos, num esquema que envolvia compradores habituais de artigos roubados.

‘Burnout’ pode afetar até 75% dos médicos internos, alerta revisão científica

Outubro 26, 2026
17:10

O ‘burnout’ pode afetar até 75% dos médicos internos e comprometer a qualidade dos cuidados e a segurança dos doentes, segundo uma revisão publicada na Acta Médica Portuguesa, que defende políticas nacionais de prevenção e proteção da saúde mental.

Sete homens detidos por tráfico de droga no Porto e Maia

Outubro 26, 2026
16:47

A PSP do Porto deteve sete homens, com idades entre 17 e 45 anos, por suspeita de tráfico de droga, em ações de patrulhamento nas cidades do Porto e da Maia.

Adolescentes de 17 anos agredidos e ameaçados com pedras em Mafra. GNR detém um dos suspeitos

Outubro 26, 2026
16:32

Dois jovens de 17 anos foram agredidos e ameaçados durante um assalto na via pública, em Mafra. A GNR deteve um suspeito de 18 anos, que tinha na sua posse um blusão roubado a uma das vítimas e duas facas escondidas numa mochila.

Mulher suspeita de esfaquear o pai e espancar filho de três anos com madeira de uma cama

Outubro 26, 2026
16:09

A PSP deteve uma mulher de 42 anos por suspeitas de violência doméstica continuada contra quatro familiares. As autoridades descrevem episódios de agressões diárias, ameaças de morte e exigências de dinheiro para álcool e droga.

Ventura sai em defesa da PSP e acusa manifestantes de desrespeitarem a lei: “Não foi cumprida”

Outubro 26, 2026
15:12

O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou esta segunda-feira o PS e o PCP de contestarem a aplicação de uma lei que os próprios partidos aprovaram em 1974. No Parlamento, defendeu a intervenção policial nas manifestações pela habitação.

Falha do Ministério Público deixa suspeitas de liderar rede de casamentos falsos em liberdade

Outubro 26, 2026
13:05

Um problema processual atribuído ao Ministério Público comprometeu a situação judicial das alegadas responsáveis por uma rede de casamentos fraudulentos. O caso envolve 158 arguidos e suspeitas de crimes que incluem auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Elevador da Glória matou 16 pessoas: seguradora admite falta de fiabilidade

Outubro 26, 2026
12:49

A Fidelidade reconhece que o Elevador da Glória não podia ser considerado um transporte altamente fiável quando ocorreu a tragédia que provocou 16 mortos.

Sindicato dos enfermeiros fala em adesão de 100% em greve no Porto

Outubro 26, 2026
12:44

O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) apontou para uma adesão de 100% à greve marcada para hoje na Unidade Local de Saúde (ULS) Santo António, Porto, garantindo que os enfermeiros não vão desistir dos seus direitos.