PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Sindicato dos guardas alerta para presença de gangues de tráfico nas prisões

Maio 14, 2026
16:28

O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) alertou hoje o parlamento para uma “nova tipologia de reclusos” nas prisões, relacionada com grupos organizados de tráfico de droga, que pode vir a colocar problemas de segurança.

Corrupção em concursos para combate a incêndios? Ministério Público anuncia quatro arguidos

Maio 14, 2026
16:27

A operação 'Torre de Controlo II', que investiga suspeitas de corrupção em concursos públicos para combate aos incêndios, envolvendo o cunhado do ministro Leitão Amaro, resultou hoje em quatro arguidos, três pessoas e uma empresa, adiantou o Ministério Público.

PS e PSD aprovam e Câmara de Vila Franca vai avançar com estacionamento pago na Póvoa de Santa Iria e Alverca

Maio 14, 2026
16:11

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira liderada pelos socialistas aprovou, na última reunião do executivo, o novo regulamento que prevê a introdução do estacionamento pago nas cidades da Póvoa de Santa Iria e de Alverca do Ribatejo.

Mulher que tentou matar marido com 12 facadas perde recurso no Supremo

Maio 14, 2026
15:51

A mulher que tentou matar o marido em Matosinhos, distrito do Porto, desferindo 12 facadas, vai mesmo cumprir a pena de cinco anos e meio de prisão, depois de perder o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

“Portugal trata melhor criminosos do que polícias”, diz Ventura

Maio 14, 2026
15:28

O presidente do CHEGA afirma que forças de segurança vivem sem dignidade, com salários baixos, medo de agir e falta de apoio do Estado.

CHEGA quer esclarecimentos sobre “falhas” nos tribunais de Portalegre

Maio 14, 2026
15:27

O CHEGA exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre falhas de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, após a "gravidade dos factos" que ocorreram no Tribunal de Ponte de Sor com a fuga de arguido detido.

Passageiros movimentados nos aeroportos nacionais sobem 3,9% no 1.º trimestre

Maio 14, 2026
15:08

Os aeroportos nacionais movimentaram 14,497 milhões de passageiros no primeiro trimestre, uma subida de homóloga de 3,9%, impulsionada pelos máximos mensais históricos atingidos nos primeiros três meses do ano, anunciou hoje o INE.

PJ faz novas buscas relacionadas com concursos públicos para combate a incêndios

Maio 14, 2026
14:51

A Polícia Judiciária está a realizar hoje novas buscas por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, que incluem Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro António Leitão Amaro.

Ensino superior é mais barato em Portugal, mas custos para as famílias são elevados

Maio 14, 2026
10:26

A conclusão resulta de um estudo divulgado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que analisou os ganhos económicos associados ao prosseguimento dos estudos no ensino superior.

Moradores defendem proibição de consumo de bebidas alcoólicas na rua em Lisboa

Maio 14, 2026
10:04

Três meses após restrições à venda de bebidas alcoólicas para fora dos estabelecimentos em Lisboa, os moradores consideram a medida “tímida” e querem proibir o consumo na rua, enquanto os comerciantes mantêm reservas à responsabilidade que lhes é imputada.