PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Incêndio em Évora mobiliza mais de 130 operacionais e seis meios aéreos

Julho 8, 2026
18:09

Um incêndio está a consumir uma área de mato e pasto perto de Évora, estando o combate às chamas a mobilizar mais de 130 operacionais, com o apoio de seis meios aéreos. Terá tido início num caixote do lixo na povoação de Valverde.

Homem condenado a 15 anos de prisão por abuso sexual de menores na Madeira

Julho 8, 2026
17:08

O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje um homem a 15 anos de prisão por 39 crimes de abuso sexual de menores agravado.

Detido suspeito de abusar sexualmente de duas filhas em Vinhais

Julho 8, 2026
16:39

Um homem de 67 anos foi detido, em Vinhais, por suspeita de abusar sexualmente das suas duas filhas, uma delas portadora de deficiência cognitiva, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real.

Operação encerra restaurante e apreende 163 quilos de alimentos em Sintra

Julho 8, 2026
16:08

Uma operação de fiscalização levou ao encerramento de um restaurante em Belas, Sintra, e à apreensão de cerca de 163 quilos de alimentos impróprios para consumo, adiantou a PSP.

Militar da GNR fora de serviço atacado com garrafa e espancado ao ajudar comerciante

Julho 8, 2026
15:36

Um militar da GNR foi surpreendido por três agressores quando tentava proteger a proprietária de um quiosque durante o encerramento do estabelecimento.

Tribunal de Leiria condena dois jovens a prisão por roubos e agressões

Julho 8, 2026
13:29

O Tribunal de Leiria condenou dois jovens a penas de prisão por crimes de roubo e ofensa à integridade física qualificada, segundo o acórdão ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Seis detidos em Olhão. Pertenceriam a rede que roubava idosos

Julho 8, 2026
13:02

As autoridades policiais detiveram seis pessoas suspeitas de pertencerem a uma rede organizada de roubos violentos contra idosos e pessoas vulneráveis, entre segunda-feira e hoje, em Olhão, anunciou a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Montenegro obriga Força Aérea a fazer um ‘desvio’ para o ir buscar após Mundial

Julho 8, 2026
12:02

O primeiro-ministro foi diretamente dos Estados Unidos para a Turquia e obrigou o Falcon da Força Aérea Portuguesa a realizar duas deslocações adicionais.

Donos de lar convenceram idosos a entregar casa e quase 200 mil euros

Julho 8, 2026
11:22

Casal aproveitou-se da vulnerabilidade de dois utentes, convenceu-os a entregar dinheiro e a casa onde viviam. Tribunal aplicou penas de prisão suspensas.

Pelo menos 40 pessoas com sintomas de intoxicação nas Caldas da Rainha

Julho 7, 2026
17:25

Cerca de meia centena de pessoas com sintomas de intoxicação alimentar foram assistidas no Hospital das Caldas da Rainha, a maioria jovens que participam num torneiro de futebol, informou hoje a Câmara Municipal.