PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

PSP deteve este ano quase 2.000 condutores com excesso de álcool

Abril 24, 2026
15:35

A PSP deteve este ano quase 2.000 condutores com excesso de álcool e multou outros 1.320 pelo mesmo motivo, anunciou hoje a polícia, alertando para os riscos acrescidos da condução sob a influência do álcool.

“Falta de espaço para quem quer fazer diferente”: jovem eleito do PSD bate com a porta

Abril 24, 2026
13:26

Ricardo Gonçalves abandona partido após críticas à estrutura local e passa a independente na Assembleia de Freguesia de Ferragudo.

Três matas nacionais do litoral “particularmente afetadas” pelo mau tempo

Abril 24, 2026
11:27

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou que três matas nacionais do litoral, nos concelhos da Marinha Grande e de Leiria, foram “particularmente afetadas” pelo mau tempo.

Ventura vai hoje a tribunal por ter chamado corrupto a Pinto Moreira, o antigo autarca de Espinho

Abril 24, 2026
10:53

André Ventura vai a tribunal por acusações de corrupção a um ex-autarca, na sequência de investigações que envolveram o também ex-deputado do PSD detido em 2023 no âmbito da Operação ‘Vortéx’.

Bragança, Castelo Branco e Guarda sob aviso amarelo por causa da chuva

Abril 24, 2026
10:37

Os distritos de Bragança, Guarda e Castelo Branco estão esta sexta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada e de queda de granizo, segundo o IPMA.

GNR detetou 4.752 condutores por crime de condução com excesso de álcool desde 01 de janeiro

Abril 24, 2026
10:15

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou até quarta-feira (22 de abril) mais de oito mil crimes rodoviários, 4.752 dos quais por condução com excesso de álcool, e 30.026 acidentes, que causaram 127 mortos.

PSP multou 95 condutores por dia em excesso de velocidade desde início do ano

Abril 23, 2026
16:57

Mais de 10.500 condutores em excesso de velocidade foram multados pela PSP desde o início do ano, o equivalente a uma média de 95 automobilistas por dia, indicou hoje aquela polícia.

Suspeito de subtrair peças usadas para produzir componentes sanguíneos detido pela PJ

Abril 23, 2026
16:31

Um técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de subtrair e manipular indevidamente peças utilizadas na produção de componentes sanguíneos, havendo perigo de contaminação, disse fonte policial.

Concentração de pólen na atmosfera vai estar elevada até ao fim do mês

Abril 23, 2026
15:56

A concentração de pólen na atmosfera vai estar elevada em Portugal, à exceção dos Açores e da Madeira, entre sexta-feira e o final do mês, informou hoje a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica.

CHEGA pede envio ao MP de depoimento da ministra da Saúde na CPI do INEM por suspeita de falsas declarações

Abril 23, 2026
15:01

O CHEGA requereu a extração do depoimento da ministra da Saúde na comissão de inquérito ao INEM para que seja enviado ao Ministério Público, por suspeitar que Ana Paula Martins prestou “falsas declarações”.