PAÍS

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar na íntegra a acusação do Ministério Público.

Janeiro 25, 2024
17:29
Agência Lusa

© DR

O caso das golas antifumo levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.

A acusação foi revelada pelo MP em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Últimas do País

Barragem do Caia descarregou entre 20 a 25 milhões de metros cúbicos de água

Fevereiro 19, 2026
19:01

A Barragem do Caia, em Elvas, no distrito de Portalegre, concluiu as descargas à superfície e de fundo, que terão libertado "entre 20 a 25 milhões de metros cúbicos" de água, revelou hoje fonte da entidade gestora.

Tempestade Kristin: 12 desalojados ainda sem casa em Leiria

Fevereiro 19, 2026
18:31

No pavilhão do Souto da Carpalhosa, em Leiria, chegaram a estar 26 desalojados por causa da depressão Kristin. Hoje, ainda há 12 pessoas, entre elas Filomena e Vitor, há quase três semanas à espera de dias melhores.

Mau tempo: Bombeiros Voluntários de Penela com prejuízos de meio milhão de euros

Fevereiro 19, 2026
18:07

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela estima prejuízos de 500 mil euros na sequência das recentes tempestades, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, que lamentou a falta de respostas para estas organizações.

ULS Santa Maria regista aumento de intoxicações voluntárias com medicamentos em jovens

Fevereiro 19, 2026
16:39

Mais de metade das 232 intoxicações medicamentosas voluntárias de jovens registadas nos últimos seis anos na Urgência Pediátrica da ULS Santa Maria ocorreu em 2024 e 2025 e a maioria foi feita com medicamentos disponíveis em casa.

Inquérito a enfermeira suspeita de agredir doente em ambulância

Fevereiro 19, 2026
16:09

A administração do hospital de Portalegre abriu um inquérito interno a uma enfermeira suspeita de ter agredido e insultado uma utente, a bordo de uma ambulância, quando se deslocava para um hospital em Lisboa, para realizar exames.

PSP deteve mais de 1.000 pessoas e apreendeu mais de 40.400 artigos de pirotecnia

Fevereiro 19, 2026
15:23

A PSP deteve mais de 1.000 pessoas, cerca de metade por crimes rodoviários, e apreendeu 40.402 artigos de pirotecnia durante a operação Carnaval em Segurança 2026, anunciou a polícia.

Mau tempo: Viseu tem mais de 2,5 milhões de prejuízos e pede integração na lista de calamidade

Fevereiro 19, 2026
14:43

Viseu tem prejuízos superiores a 2,5 milhões de euros (ME) na sequência do mau tempo e o presidente da Câmara disse hoje que quer integrar a lista de municípios em calamidade para ter apoio do Governo.

Sismo de magnitude 4,1 registado em Alenquer

Fevereiro 19, 2026
14:25

Um sismo de magnitude 4,1 na escala de Richter com epicentro em Alenquer, no distrito de Lisboa, foi registado ao início da tarde hoje pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Mau tempo: Alentejo com 75,8 milhões de prejuízos já declarados na agricultura

Fevereiro 19, 2026
14:10

Os agricultores do Alentejo declararam 75,8 milhões de euros de prejuízos provocados pelo mau tempo, desde 29 de janeiro e até hoje, revelou à agência Lusa fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR).

GNR desmantelou rede organizada de tráfico de droga e deteve 20 pessoas

Fevereiro 19, 2026
12:33

A GNR, com a cooperação da Guardia Civil espanhola, desmantelou na quarta-feira uma rede organizada de tráfico de droga com ramificações internacionais e deteve 20 pessoas nos concelhos de Mafra, Sintra, no distrito de Lisboa, e em Setúbal.