Marcelo dissolve parlamento da Madeira e marca eleições para 26 de maio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições antecipadas para 26 de maio, uma decisão anunciada após o Conselho de Estado e as audiências aos partidos.

© Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.

“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.

Últimas de Política Nacional

O líder do Chega, André Ventura, classificou como 'marketing' o programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), hoje apresentado pelo Governo, e considerou que não define prioridades nem estratégias.
Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto de uma ministra socialista, está indiciado por 576 crimes de pornografia de menores e por integrar 13 grupos de partilha de abuso sexual infantil.
O CHEGA voltou a defender regras mais apertadas para o financiamento partidário, exigindo maior transparência nos donativos e o fim dos benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos.
O partido liderado por André Ventura quer ministro Miguel Pinto Luz a esclarecer por que motivo só um edifício terá proteção antissísmica reforçada numa infraestrutura hospitalar crítica.
O discurso de José Aguiar-Branco nas comemorações do 25 de Abril acabou por expor, em pleno hemiciclo, uma fratura visível no PS, com Pedro Delgado Alves a virar costas em protesto à Mesa da Assembleia da República e António Mendonça Mendes a responder com um aplauso de pé à mesma intervenção.
Mais do que cravos, cerimónias e celebrações, André Ventura defendeu este sábado, no Parlamento, que os portugueses “querem voz”, “salários justos” e “uma vida digna”, usando os 52 anos do 25 de Abril para centrar o debate nas dificuldades económicas, na corrupção e no afastamento entre a liberdade celebrada e a realidade vivida no país.
O CHEGA quer alterar a lei relativa aos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, para que quem for condenado, por exemplo por corrupção, não possa voltar a exercer funções públicas.
Compra da nova sede do Banco de Portugal (BdP) volta a estar sob escrutínio político, com o partido liderado por André Ventura a apontar falhas na transparência.
O líder do CHEGA, André Ventura, disse esta quarta-feira que recebeu da parte do Governo a indicação de abertura para alterações à reforma do Estado em “todos os pontos” que o partido tinha apontado.
Ventura trava luz verde ao Governo e avisa: propostas levantam “riscos graves de corrupção” e fragilizam controlo do dinheiro público.