Marcelo dissolve parlamento da Madeira e marca eleições para 26 de maio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições antecipadas para 26 de maio, uma decisão anunciada após o Conselho de Estado e as audiências aos partidos.

© Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.

“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.

Últimas de Política Nacional

O discurso de José Aguiar-Branco nas comemorações do 25 de Abril acabou por expor, em pleno hemiciclo, uma fratura visível no PS, com Pedro Delgado Alves a virar costas em protesto à Mesa da Assembleia da República e António Mendonça Mendes a responder com um aplauso de pé à mesma intervenção.
Mais do que cravos, cerimónias e celebrações, André Ventura defendeu este sábado, no Parlamento, que os portugueses “querem voz”, “salários justos” e “uma vida digna”, usando os 52 anos do 25 de Abril para centrar o debate nas dificuldades económicas, na corrupção e no afastamento entre a liberdade celebrada e a realidade vivida no país.
O CHEGA quer alterar a lei relativa aos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, para que quem for condenado, por exemplo por corrupção, não possa voltar a exercer funções públicas.
Compra da nova sede do Banco de Portugal (BdP) volta a estar sob escrutínio político, com o partido liderado por André Ventura a apontar falhas na transparência.
O líder do CHEGA, André Ventura, disse esta quarta-feira que recebeu da parte do Governo a indicação de abertura para alterações à reforma do Estado em “todos os pontos” que o partido tinha apontado.
Ventura trava luz verde ao Governo e avisa: propostas levantam “riscos graves de corrupção” e fragilizam controlo do dinheiro público.
O depoimento de Cristina Vaz Tomé não convenceu e é apontado como insuficiente. O partido liderado por André Ventura quer novo escrutínio para esclarecer responsabilidades políticas e operacionais.
André Ventura é apontado como principal líder da oposição pelos inquiridos, reunindo mais de metade das preferências e destacando-se claramente dos restantes líderes partidários
O Parlamento elegeu André Ventura como membro do Conselho de Estado, no âmbito de uma lista que garantiu a maioria dos lugares neste órgão consultivo do Presidente da República.
O antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes falhou hoje a eleição para o cargo de provedor de Justiça ao alcançar um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.