A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final de um Conselho de Ministros realizado em Braga e dedicado à juventude, e o objetivo do Governo é que possa estar em vigor a partir de 01 de agosto.

A garantia destina-se a jovens entre os 18 e 35 anos, com rendimentos até ao 8.º escalão do IRS, ou seja, 81.199 euros de rendimento coletável anual.

Para usufruírem da medida, os jovens não podem ser proprietários de imóveis e não poderão ter já beneficiado de garantias públicas. A medida terá como limite um valor máximo de transação de 450 mil euros, estado a garantia limitada a 15%.

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, adiantou que o Governo já iniciou as “conversações com o regulador” sobre esta medida e que o objetivo é que seja regulamentada num prazo de 60 dias através de uma portaria.

“O que achamos é que possa estar em vigor juntamente com isenção do IMT no dia 01 de agosto”, afirmou a ministra.

O programa do Governo da coligação AD contempla a criação de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens.