Sindicato critica falta de resposta da AIMA à greve às horas extraordinárias
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) lamentou esta quarta-feira que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não tenha mostrado abertura para discutir a greve às horas extraordinárias.
“A greve só começa dia 22”, pelo que “ainda há tempo do Governo, se quiser chamar, pode chamar” para discutir serviços mínimos ou as reivindicações que constam no pré-aviso às horas extraordinárias, afirmou à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da FNSTFPS.
No entanto, “não nos parece que isso vá acontecer”, admitiu o sindicalista.
“Este pré-aviso de greve vem permitir que os trabalhadores, em bloco, não trabalhem além das 150 horas obrigatórias” para a função pública, num prazo até final do ano, explicou, salientando que esta convocatória constitui uma forma de responder ao excesso de trabalho imposto aos funcionários da AIMA.
Contudo, “se algum trabalhador decidir que quer ir trabalhar, vai trabalhar”, disse, salientando que a greve agendada permite a cada funcionário “avaliar se está ou não muito cansado” para realizar horas extraordinárias.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a reclamação apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e manteve a decisão de não apreciar o recurso que interpôs, o que obriga à divulgação dos clientes da Spinumviva no registo de interesses.
O Infarmed realizou, em 2025, 89 inspeções após reporte de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, que resultaram em 19 participações ao Ministério Público por suspeita de sobrefaturação ao SNS e 27 processos de contraordenação.
Para centenas de milhares de portugueses espalhados pelo mundo, participar nas eleições portuguesas nem sempre é simples. Distância, burocracia e limitações logísticas acabam por dificultar o exercício de um direito fundamental: o voto.
O abastecimento de água a quase 900 clientes em Leiria está a ser assegurado por gerador, seis semanas depois de a depressão Kristin ter atingido o concelho, revelaram hoje os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
O presidente do CHEGA considerou esta quinta-feira que a decisão tomada pelo Ministério Público de arquivar o inquérito relativo aos cartazes do CHEGA sobre o Bangladesh e a comunidade cigana representaram uma vitória da liberdade de expressão.
A PSP e a GNR vão ser reforçadas com 1.500 ‘tasers’, tendo o Governo aprovado hoje uma verba de 4,3 milhões de euros para a aquisição, este ano, destes dispositivos elétricos de imobilização.
O Tribunal da Feira adiou para 17 de abril a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, devido à complexidade do processo.
O Algarve teve 35 praias que foram mais atingidas pelas tempestades sucessivas ocorridas durante o inverno, tendo provocado principalmente instabilidade em arribas e recuo do areal, segundo um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O Município de Leiria vai pedir um empréstimo de 25 milhões de euros para fazer face às despesas com a depressão Kristin, disse o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não recorrerem a consultas durante um período de cinco anos poderão perder o médico de família. A medida, prevista numa nova orientação do Governo, pretende “atualizar as listas de utentes”.
