Em causa está o suplemento extraordinário aos pensionistas, aprovado pelo Governo no final de agosto, cujo valor varia entre 200 e 100 euros e que é pago este mês a cerca de 2,4 milhões de pessoas.
O montante do bónus está relacionado com o valor bruto das pensões recebido por cada pensionista, sendo de 200 euros quem tem uma pensão de 509,26 euros; de 150 euros para os que têm reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 e de 100 euros para os que recebem entre 1.1018,52 euros e 1.527,78 euros.
O universo total de pensionistas contemplado com este apoio ascende a 2,4 milhões de pensionistas, o que significa que 84% recebe entre 200 e 150 euros.
Em resposta a questões colocadas pela Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social detalhou que a repartição deste universo de pensionistas pelos escalões do suplemento extraordinário “indica que mais de 1 milhão de pensionistas irá receber 200 euros”, sendo também os pensionistas abrangidos pelo escalão dos 150 euros em número “ligeiramente superior” a 1 milhão de beneficiários.
“No escalão dos 100 euros estão incluídos cerca de 381 mil pensionistas”, precisou a mesma fonte oficial do ministério tutelado por Rosário Palma Ramalho.
O bónus é pago aos pensionistas da Segurança Social – e o valor chega, neste caso, esta terça-feira à conta bancária – da Caixa Geral de Aposentação (CGA) e também a “outro sistema que está integrado dentro do sistema público, como sejam os bancários”.
Para cálculo e atribuição do bónus são tidas em conta as pensões pagas a cada reformado, somando-se, se for caso disso, o valor de uma pensão própria da Segurança Social com o de uma de sobrevivência da CGA ou vice versa.
De acordo com os mesmos dados do Mistério do Trabalho, há cerca de 2,1 milhões de pensionistas que recebem pensão pela Segurança Social que vão ser abrangidos pelo bónus extraordinário, a que se somam cerca de 199 mil pensionistas que recebem pensão pela CGA e mais de 91 mil pensionistas que recebem pensões autónomas em cada um dos sistemas (Segurança Social e CGA).
No caso destes 91 mil com reformas processadas por ambos os sistemas, o bónus será dividido e pago por cada uma das entidades responsáveis na proporção do valor da respetiva pensão à data de atribuição do suplemento, ou seja, esta terça-feira, no caso da pensão da Segurança Social, e no dia 18, no caso da CGA.
O custo total desta medida ascende a cerca de 420 milhões de euros sendo o mesmo suportado pelo Orçamento do Estado.
