Imigrantes e a Sustentabilidade da Segurança Social

Sempre que se discute o tema da imigração e se critica a falta de controlo existente e as suas consequências, a esquerda e a comunicação social saem em defesa com um argumento recorrente: “Os imigrantes estão a salvar a segurança social e a garantir as reformas dos portugueses” Mas será que esta afirmação corresponde realmente à realidade? Em 2023, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), havia aproximadamente 782.000 imigrantes em Portugal.
Desses, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Segurança Social, cerca de 500.000 estavam empregados, contribuindo com cerca de 1,8 mil milhões de euros para a Segurança Social. No entanto, estes números também indicam que, no ano passado, havia mais de 280.000 imigrantes sem emprego, o que representa cerca de 36% de imigrantes desempregados , um número preocupante.
Como sobrevivem estas pessoas sem rendimentos? Em comparação, segundo o INE, havia 4,4 milhões de portugueses empregados. Considerando o salário médio em Portugal, que ronda os 1.300 euros mensais, e as respetivas taxas de contribuição para a Segurança Social, o total de contribuições dos trabalhadores portugueses rondou os 23,85 mil milhões de euros. Desta forma, podemos concluir que as contribuições dos imigrantes representam aproximadamente 7% do total das receitas da Segurança Social. Será correto afirmar que estes 7% estão a “salvar” a Segurança Social, e ignorar os restantes 93%? Mas não fica por aqui.
Se voltarmos aos 36% de imigrantes que não estão empregados, é lógico pensar que estes dependem de algum tipo de apoio do estado para sobreviver. Já ouvimos falar em vários valores em ajudas, desde imigrantes que estão a viver na Santa Casa da Misericórdia e a receber 150 € por mês, outros que se queixam de recebeber “apenas” 590 €, e casos em que até recebem mais. Se fizermos uma estimativa conservadora de 300 euros mensais em subsídios e apoios do estado por cada imigrante desempregado, estamos a falar de uma despesa anual de cerca de 1 mil milhões de euros.
Se somarmos a isto os custos que o Estado gasta nas áreas da saúde, educação, habitação e outros apoios sociais com imigrantes, sejam eles desempregados ou empregados, é razoável questionar se, no final, as contribuições não ficam em défice.
Uma coisa é considerar as contribuições em valores brutos, outra são as contribuições líquidas, algo que parece ser frequentemente ignorado ou omitido pelos partidos do sistema e pela comunicação social. Dizer que os imigrantes estão a salvar a Segurança Social e a garantir as nossas reformas, não é só uma mentira como uma grande falácia!

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