Parlamento aprova reposição de 302 freguesias

O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.

© Folha Nacional

O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do CHEGA.

Estas freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’.

Nas galerias do parlamento e na Sala do Senado assistiram à votação cerca de duas centenas de autarcas de freguesias.

Últimas de Política Nacional

O partido liderado por André Ventura vota a favor do alargamento e acusa Governo de manter um sistema injusto para as famílias.
O candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, André Ventura, acusou esta quinta-feira, 22 de janeiro, Marques Mendes de se ter juntado ao “tacho de interesses” ao declarar o seu apoio a António José Seguro na segunda volta, dirigindo também críticas a CDS e Iniciativa Liberal.
Será o primeiro, o último e o único. António José Seguro aceitou apenas um debate televisivo frente a André Ventura, tornando o confronto da próxima terça-feira o único momento de embate direto entre os dois candidatos à Presidência da República antes da votação final.
Uma militante do PS do Barreiro, com assento na comissão política local e influência na definição das listas autárquicas, é apontada como ligada ao grupo 1143. Fontes socialistas confirmam a informação, mas a estrutura local mantém-se em silêncio e não retirou a confiança política.
Sob um clima de confronto desde o primeiro minuto, André Ventura entrou na entrevista da RTP a defender-se de perguntas polémicas e a virar o jogo político: da controvérsia inicial à mensagem central, o candidato deixou claro que a segunda volta é uma escolha sem meio-termo.
O Ministério Público de Alenquer deverá receber uma queixa-crime contra um vereador da CDU na Câmara Municipal da Azambuja, depois de este ter admitido a utilização de uma viatura municipal para fins privados. O caso está a gerar polémica política e acusações de falta de ética na gestão de bens públicos.
Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, desafia o primeiro-ministro a assumir de que lado está nas presidenciais. Para o CHEGA, apoiar um candidato socialista depois de criticar o PS é incoerente e a direita tem agora uma oportunidade histórica de travar o socialismo em Belém.
Projeto de lei, a que o Folha Nacional teve acesso, centra-se no superior interesse da criança e na evidência científica.
O CHEGA tentou levar o ministro da Economia e da Coesão Territorial ao Parlamento para explicar o acordo político entre PSD e PS sobre as CCDR. Os dois partidos uniram-se para travar o escrutínio e impedir esclarecimentos sobre um entendimento que decide lideranças regionais à porta fechada.
O candidato presidencial André Ventura desafiou hoje o seu adversário, António José Seguro, para três debates durante uma campanha para a segunda volta e acusou o socialista de “querer fugir” à discussão por “medo do confronto”.