Relatórios de sustentabilidade da Segurança Social com falhas e deficiências

Os relatórios sobre a sustentabilidade da Segurança Social associados às propostas de Orçamento do Estado desde 2018 não permitem avaliar o impacto nas contas públicas devido a falhas e deficiências que prejudicam a fiabilidade das projeções, alerta o TdC.

© Site Tribunal de Contas

Numa auditoria hoje divulgada aos relatórios sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social que acompanham as propostas de Orçamento do Estado (OE) entre 2018 e 2024, o Tribunal de Contas (TdC) conclui que o modelo que suporta as projeções deste relatório “não projeta adequadamente a receita e a despesa do sistema previdencial da Segurança Social”.

Segundo o tribunal, este facto “diminui a sua utilidade enquanto instrumento de gestão e de informação aos contribuintes, não permitindo conhecer os impactos sobre as finanças públicas e todas as contingências sociais para os cidadãos”.

Últimas do País

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou esta terça-feira todos os distritos do continente sob aviso amarelo, o menos gravoso de três níveis, devido à previsão de chuva até às 18h00.
As operações especiais de GNR e PSP dedicadas ao trânsito no período da Páscoa registaram até segunda-feira um total de 20 mortos em 2.602 acidentes rodoviários, além de outras 53 pessoas ficaram gravemente feridas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou hoje para uma nova burla informática, através da "expedição massiva" de mensagens via WhatsApp ou correio eletrónico, a exigir o pagamento de dívidas em atraso à Autoridade Tributária (AT).
As seguradoras já pagaram 303 milhões de euros em indemnizações por danos causados ​​pelas tempestades de janeiro e fevereiro, calculando que os estragos cobertos superem 1.000 milhões de euros, divulgou hoje a Associação Portuguesa de Seguradores (APS).
A Metro do Porto encomendou um projeto de correção de diversas infiltrações em edifícios da extensão da linha Amarela (D), em Gaia, inaugurada há menos de dois anos, de acordo com documentos consultados pela Lusa.
Mulheres, idosos e pessoas com menor escolaridade são os mais afetados por uma doença crónica ou problema de saúde prolongado, atingindo 44,1% da população com 16 ou mais anos em 2025, revelam hoje dados do Instituto Nacional de Estatística.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu avisos amarelo e laranja para o arquipélago da Madeira devido ao vento e à agitação marítima forte, entre terça e quinta-feira.
Ratos, cheiros intensos a urina e líquidos suspeitos a escorrer pelas paredes. A 10.ª esquadra de Vila Nova de Gaia enfrenta há semanas uma infestação que levanta sérias preocupações de saúde pública, mas continua em funcionamento.
Sintomas de ansiedade generalizada atingiram 39,4% da população com 16 ou mais anos em 2025, um aumento de 7,4 pontos percentuais, afetando sobretudo mulheres, idosos e desempregados, revelam esta segunda-feira dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Novas vice-presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) são ocupadas maioritariamente por nomes ligados ao PSD. Cargos podem chegar aos 8.080 euros mensais e número de vices aumenta com nova lei orgânica.