Relatórios de sustentabilidade da Segurança Social com falhas e deficiências

Os relatórios sobre a sustentabilidade da Segurança Social associados às propostas de Orçamento do Estado desde 2018 não permitem avaliar o impacto nas contas públicas devido a falhas e deficiências que prejudicam a fiabilidade das projeções, alerta o TdC.

© Site Tribunal de Contas

Numa auditoria hoje divulgada aos relatórios sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social que acompanham as propostas de Orçamento do Estado (OE) entre 2018 e 2024, o Tribunal de Contas (TdC) conclui que o modelo que suporta as projeções deste relatório “não projeta adequadamente a receita e a despesa do sistema previdencial da Segurança Social”.

Segundo o tribunal, este facto “diminui a sua utilidade enquanto instrumento de gestão e de informação aos contribuintes, não permitindo conhecer os impactos sobre as finanças públicas e todas as contingências sociais para os cidadãos”.

Últimas do País

Licenciado em Enfermagem e ex-assessor governamental, o novo responsável da EMER 2030 assume funções com estatuto equiparado a direção intermédia.
A taxa de abandono precoce da educação e formação na Madeira aumentou ligeiramente em 2025, fixando-se em 9%, mais 0,4 pontos percentuais do que no ano anterior, anunciou hoje a Direção Regional de Estatística (DREM).
Um total de 39 mil clientes das redes eletrónicas continuou às 08:00 de hoje, sem abastecimento de energia elétrica em Portugal continental, devido a avarias, a maioria deles em zonas afetadas pela depressão, anunciou a empresa.
A chuva persistente das últimas horas está a aumentar o caudal dos rios na região Oeste, levanto a Proteção Civil a apelar à população para se afastar de zonas ribeirinhas devido ao elevado risco de cheias.
A vice-presidente da Câmara de Pombal, Isabel Marto, admitiu hoje que quase todas as casas no município têm danos devido à depressão Kristin, que há 15 dias atingiu gravemente este concelho do distrito de Leiria.
O encargo do SNS com medicamentos para o tratamento das doenças do aparelho circulatório aumentou cerca de 41%, entre 2015 e 2024, passando de 357 milhões de euros para cerca de 505 milhões de euros, revela hoje um relatório.
A proteção civil registou entre as 00h00 de terça-feira e as 06h00 de hoje 1.576 ocorrências, entre inundações, quedas de árvores e revelações, na Área Metropolitana do Porto, Coimbra e Aveiro, sem causar vítimas.
Quinze pessoas foram detidas numa operação de combate ao tráfico de droga que decorreu em Paredes, Maia e Vila Nova de Gaia, na qual também foram apreendidas 10 mil doses de produto estupefaciente, informou hoje a GNR do Porto.
Os locais de acolhimento de Coimbra foram previamente definidos e especificaram 160 pessoas durante a noite, que tinham sido retiradas de zonas de risco de cheia no concelho, revelou hoje fonte do município.
O concelho de Soure voltou hoje a registar inundações devido à subida do caudal dos rios e a localidade de Sobral ficou parcialmente isolada, disse o presidente da Câmara.