Explicador de Viana do Castelo condenado a 9 anos de prisão por abuso de menor

O tribunal de Viana do Castelo condenou hoje um explicador a nove anos de prisão efetiva por 60 crimes de abuso sexual de um menor.

© D.R.

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízos observou tratar-se de um cúmulo jurídico das penas dos 60 crimes que o tribunal deu como provados em sede julgamento.

Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, pela prática de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.

A pena suspensa terminou a 21 de maio de 2023, mas o arguido reincidiu com o caso agora em tribunal, tendo praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”, de acordo com a acusação.

Últimas do País

A ASAE instaurou três processos-crime por falsificação de documentos de identificação envolvendo menores, durante uma operação de fiscalização no Rock in Rio 2026, que também resultou numa contraordenação por venda de álcool a menores.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) determinou hoje que a mãe das crianças francesas abandonadas na zona de Alcácer do Sal continue detida em Portugal, com o processo judicial em curso no Tribunal de Setúbal.
Rede de burlões está a utilizar a imagem de André Ventura e o nome do CHEGA para pedir milhares de euros a emigrantes portugueses através de mensagens difundidas no WhatsApp. O caso já vai seguir para a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA desafiou hoje o Governo a avançar com uma reforma da Justiça, indicando que o executivo poderá contar com o partido para esse dossiê.
Um incêndio no sítio dos Besteiros, na freguesia do Ameixial, em Loulé, está a mobilizar mais de 150 operacionais e obrigou ao corte da Estrada Nacional (EN) 2, em ambos os sentidos, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.
O líder do CHEGA disse hoje rejeitar a proposta de criação de uma Prestação Social Única (PSU) se o Governo não aceitar condicionar o acesso a apoios para os imigrantes sem descontos.
O Ministério Público pediu hoje a ida a julgamento do ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela e do recém-nomeado para a direção da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), no âmbito do processo Tutti Frutti.
O Ministério Público pediu hoje as especificações do ex-autarca de Gaia Eduardo Vitor Rodrigues (PS) a uma pena de prisão de quatro a seis anos, por alegadamente usar dinheiro do município para assistir aos jogos do FC Porto fora do país.
O debate instrutório do processo Tutti Frutti, que conta com 59 acusados de mais de quatro centenas de crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência, começa hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo considerou hoje que o modelo preditivo de temperaturas extremas desenvolvido na região tem sido uma "mais-valia" na proteção da população e na redução dos impactos das ondas de calor.