Explicador de Viana do Castelo condenado a 9 anos de prisão por abuso de menor

O tribunal de Viana do Castelo condenou hoje um explicador a nove anos de prisão efetiva por 60 crimes de abuso sexual de um menor.

© D.R.

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízos observou tratar-se de um cúmulo jurídico das penas dos 60 crimes que o tribunal deu como provados em sede julgamento.

Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, pela prática de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.

A pena suspensa terminou a 21 de maio de 2023, mas o arguido reincidiu com o caso agora em tribunal, tendo praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”, de acordo com a acusação.

Últimas do País

A Câmara Municipal de Almada anunciou hoje novos cortes no abastecimento de água em diversas zonas do concelho, entre as 22:00 e as 06:00, no âmbito da estratégia do município para restabelecer as reservas e normalizar a distribuição.
A GNR deteve esta terça-feira oito homens e três mulheres, com idades entre os 20 e os 60 anos, por suspeitas de tráfico de droga, e apreendeu heroína, haxixe, canábis e metadona, nos concelhos de Castro Verde e Beja.
O presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu o controlo do Governo, acusa-o de não assumir a autoridade que o cargo exige e garante levar o caso do ministro da Administração Interna ao Presidente da República, que já aceitou o pedido de audiência do CHEGA.
Os incêndios rurais em 2025 elevaram a área ardida para 98% da extensão prevista até 2030 pelo Programa Nacional de Ação (PNA) desenhado pelas autoridades, alerta associação.
A poucas horas do fim do prazo para concluir o processo de classificação dos exames nacionais do secundário, ainda há professores a serem convocados, revelou a Missão Escola Pública.
PSP e GNR registaram mais de seis mil burlas nos últimos três anos. Autoridades alertam que o verão é a época preferida dos burlões para fazer novas vítimas.
A Procuradoria Europeia no Porto deduziu acusação contra 12 pessoas, das quais quatro funcionários públicos, e três empresas por terem alegadamente participado num esquema fraudulento relacionado com projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados a escolas.
Mais de 550 mil motociclos e condutores foram fiscalizados nos últimos sete dias nos distritos de Faro, Leiria e Setúbal, tendo sido registadas 12.429 infrações rodoviárias, revelam hoje dados da campanha do Plano Nacional de Fiscalização 2026.
Um homem, de 31 anos, suspeito de tráfico de droga no concelho de Castelo Branco, ficou em prisão preventiva a aguardar o desenrolar do processo, anunciou hoje a GNR.
Uma mulher de 33 anos e um homem de 57 foram detidos pela GNR, em situações distintas, em Aljustrel e Serpa, no distrito de Beja, por suspeitas de violência doméstica contra as respetivas mães, foi hoje anunciado.