Explicador de Viana do Castelo condenado a 9 anos de prisão por abuso de menor

O tribunal de Viana do Castelo condenou hoje um explicador a nove anos de prisão efetiva por 60 crimes de abuso sexual de um menor.

© D.R.

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízos observou tratar-se de um cúmulo jurídico das penas dos 60 crimes que o tribunal deu como provados em sede julgamento.

Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, pela prática de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.

A pena suspensa terminou a 21 de maio de 2023, mas o arguido reincidiu com o caso agora em tribunal, tendo praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”, de acordo com a acusação.

Últimas do País

As sete pessoas detidas na terça-feira por maus-tratos a idosos, na sequência do encerramento de nove residências que funcionavam como lares ilegais em Lousada, no distrito do Porto, ficaram hoje em prisão preventiva, adiantou à Lusa fonte policial.
O desinvestimento na rede pública de bibliotecas, nomeadamente em relação à formação de profissionais qualificados na área de biblioteca e arquivo, assim como os desafios da inteligência artificial, preocupam a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
O presidente do CHEGA afirmou esta quinta-feira que os trabalhadores portugueses não podem continuar a ser tratados como “descartáveis”, defendendo medidas para limitar despedimentos ilícitos, valorizar o trabalho por turnos e reforçar os direitos das famílias.
Uma advogada com escritório em Lisboa foi constituída arguida na segunda-feira por suspeitas de falsificação de documentos em pelo menos 26 processos de legalização de imigrantes, adiantou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Os corpos de duas mulheres foram hoje encontrados numa habitação na Trofa, no distrito do Porto. Apresentavam "sinais de decomposição".
Enquanto milhares de pensionistas vivem com reformas reduzidas, o presidente da Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões foi autorizado a acumular salário e pensão, atingindo um rendimento mensal de quase 20 mil euros brutos.
Uma mulher de 48 anos foi detida pela suspeita de ter matado a enteada de oito anos, cujo desaparecimento foi participado pelo pai na quarta-feira, em Valpaços, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
Teste de Direito do Trabalho I, da Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal, recorre a referências ao partido CHEGA e a uma personagem inspirada em André Ventura para ilustrar um negócio jurídico envolvendo a venda de uma arma.
Quatro meses após as grandes tempestades, o mar na praia da Fonte da Telha (Almada) dá sinais de já não ser o mesmo, com o registo de 12 salvamentos entre a última semana de maio e 11 de junho.
Foi suspenso o defeso da pesca do polvo no Algarve durante este ano, justificando a decisão com os prejuízos causados à frota pesqueira pelas condições meteorológicas adversas, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.