Explicador de Viana do Castelo condenado a 9 anos de prisão por abuso de menor

O tribunal de Viana do Castelo condenou hoje um explicador a nove anos de prisão efetiva por 60 crimes de abuso sexual de um menor.

© D.R.

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízos observou tratar-se de um cúmulo jurídico das penas dos 60 crimes que o tribunal deu como provados em sede julgamento.

Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, pela prática de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.

A pena suspensa terminou a 21 de maio de 2023, mas o arguido reincidiu com o caso agora em tribunal, tendo praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”, de acordo com a acusação.

Últimas do País

O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Estado português não deve pagar qualquer indemnização a José Sócrates, mesmo que a tal seja condenado em última instância, assegurando que se for primeiro-ministro não o fará.
O tempo quente que afeta Portugal dará origem a uma onda de calor que se prolongará por oito a 10 dias e atingirá praticamente todo o país, estimou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal de Leiria condenou hoje quatro arguidos a penas de prisão que variam entre os quatro e os nove anos, por furtos, sobretudo em cemitérios, num processo em que outros quatro arguidos receberam penas suspensas.
A prisão preventiva foi a medida de coação aplicada a um homem suspeito de violência doméstica contra a mulher, detido na quinta-feira no concelho de Olhão, no distrito de Faro, anunciou hoje a GNR.
Mais de uma centena de idosos de Penacova, no distrito de Coimbra, são acompanhados pelo projeto 'Estou CãoTigo', que visa combater a solidão, o isolamento social e processos de luto através de intervenções assistidas por cães.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao enchimento ilegal de recipientes transportáveis de GPL (gases de petróleo liquefeitos), tendo os factos sido comunicados ao DIAP da Comarca de Guimarães, foi hoje anunciado.
Oito meios aéreos e 147 operacionais estão mobilizados para o combate a um incêndio que está a queimar uma zona de mato em Varges, concelho de Murça, segundo a Proteção Civil.
O número de pessoas sem médico de família aumentou quase 66 mil nos primeiros cinco meses deste ano, mais do que os cerca de 53 mil novos inscritos nos cuidados de saúde primários no mesmo período.
No relatório de atividades anual referente a 2025, hoje entregue na Assembleia da República, o Conselho Superior da Magistratura aponta que "a escassez de juízes nas Relações determinou a adoção de medidas de gestão com recurso à acumulação de serviço", tendo registado no ano passado 38 situações de acumulação distribuídas pelas Relações de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto.
Os bombeiros que prestam serviço no aeroporto da ilha das Flores, Açores, vão continuar a fazer horas extraordinárias após acordo com a associação humanitária, apesar de não ter existido entendimento com a ANA, foi hoje revelado.