MP acusa 13 militares da Marinha de crime de insubordinação por desobediência

O Ministério Público acusou os 13 militares da Marinha que se recusaram a embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego de um crime de insubordinação por desobediência, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

© Folha Nacional

“O Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela prática, em autoria material e na forma consumada de um crime de insubordinação por desobediência” previsto no Código de Justiça Militar, refere a PGR nota publicada na página da internet.

Segundo a PGR, a investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigarão e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Em 11 de março de 2023, o Navio da República Portuguesa Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, e instaurou processos disciplinares.

Últimas do País

O número de passageiros cresceu em todos os modos de transporte em 2025, com exceção do fluvial, tendo havido uma aceleração face a 2024 no transporte por via aérea e ferroviária, segundo dados hoje divulgados pelo INE.
Os advogados têm desde esta semana acesso direto às gravações dos depoimentos em julgamentos e outras sessões em tribunal através do portal 'online' eTribunal Mandatários, anunciou hoje o Ministério da Justiça (MJ).
Uma mulher é acusada de vender o próprio filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar. O bebé foi entregue poucos dias após o parto e o caso levou o Ministério Público a acusar os três envolvidos de tráfico de pessoas. A criança foi entretanto retirada ao casal e encaminhada para uma instituição.
O Observatório de Mulheres Assassinadas revelou hoje que 709 mulheres foram assassinadas entre 2002 e 2025 e que 939 foram vítimas de tentativa de homicídio, sendo que no último ano foram sinalizados 22 femicídios, todos cometidos por homens.
Quinze distritos de Portugal continental estão hoje e sexta-feira sob avisos devido à previsão de vento forte, queda de neve a agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma nova norma que estabelece a abordagem de diagnóstico e terapêutica da hipertensão arterial em adultos para reduzir o risco cardiovascular e a morbilidade associada à doença.
A abertura do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, agendada para hoje, foi adiada para sábado devido à previsão de agravamento das condições meteorológicas, com “rajadas de vento que poderão atingir os 90 quilómetros por hora”, informou a câmara.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou nos últimos quatro anos 50.495 mulheres, representando um aumento global de 22,8%, a maioria por crimes de violência doméstica, segundo dados divulgados hoje por aquela instituição.
Quem enfrenta uma doença oncológica poderá deixar de perder rendimento durante o período em que está impedido de trabalhar. Essa é a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende alterar a lei para assegurar que o subsídio de doença pago nestas situações corresponda à totalidade do salário de referência.
A Guarda Nacional Republicana de Leiria anunciou hoje a detenção de dois homens suspeitos de tráfico de estupefacientes e de posse de armas proibidas, após terem agredido e ameaçado um cidadão, na localidade de Cortes.