MP acusa 13 militares da Marinha de crime de insubordinação por desobediência

O Ministério Público acusou os 13 militares da Marinha que se recusaram a embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego de um crime de insubordinação por desobediência, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

© Folha Nacional

“O Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela prática, em autoria material e na forma consumada de um crime de insubordinação por desobediência” previsto no Código de Justiça Militar, refere a PGR nota publicada na página da internet.

Segundo a PGR, a investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigarão e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Em 11 de março de 2023, o Navio da República Portuguesa Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, e instaurou processos disciplinares.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou nos últimos sete anos 1.900 acidentes na via pública que envolveram trotinetas elétricas, que causaram 10 mortos.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a reclamação apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e manteve a decisão de não apreciar o recurso que interpôs, o que obriga à divulgação dos clientes da Spinumviva no registo de interesses.
O Infarmed realizou, em 2025, 89 inspeções após reporte de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, que resultaram em 19 participações ao Ministério Público por suspeita de sobrefaturação ao SNS e 27 processos de contraordenação.
Para centenas de milhares de portugueses espalhados pelo mundo, participar nas eleições portuguesas nem sempre é simples. Distância, burocracia e limitações logísticas acabam por dificultar o exercício de um direito fundamental: o voto.
O abastecimento de água a quase 900 clientes em Leiria está a ser assegurado por gerador, seis semanas depois de a depressão Kristin ter atingido o concelho, revelaram hoje os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
O presidente do CHEGA considerou esta quinta-feira que a decisão tomada pelo Ministério Público de arquivar o inquérito relativo aos cartazes do CHEGA sobre o Bangladesh e a comunidade cigana representaram uma vitória da liberdade de expressão.
A PSP e a GNR vão ser reforçadas com 1.500 ‘tasers’, tendo o Governo aprovado hoje uma verba de 4,3 milhões de euros para a aquisição, este ano, destes dispositivos elétricos de imobilização.
O Tribunal da Feira adiou para 17 de abril a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, devido à complexidade do processo.
O Algarve teve 35 praias que foram mais atingidas pelas tempestades sucessivas ocorridas durante o inverno, tendo provocado principalmente instabilidade em arribas e recuo do areal, segundo um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O Município de Leiria vai pedir um empréstimo de 25 milhões de euros para fazer face às despesas com a depressão Kristin, disse o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.