BdP instaurou 379 processos e aplicou coimas de 2,76 milhões no 4.º trimestre

O Banco de Portugal (BdP) instaurou 379 processos de contraordenação e concluiu 221 nos últimos três meses de 2024, tendo aplicado coimas de 2,76 milhões de euros, anunciou hoje o regulador.

© LUSA/CARLOS M. ALMEIDA

Segundo a síntese de atividade sancionatória do BdP relativa ao período entre outubro e dezembro do ano passado, dos 221 processos concluídos, 151 respeitaram infrações de natureza comportamental, 25 de recirculação de numerário e 22 de natureza prudencial.

Foram ainda concluídos 14 processos devido a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e nove por infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

No total destes processos, o regulador aplicou coimas num total de 2.757.000 euros, 80.500 dos quais em forma suspensa.

Quanto aos processos instaurados, a maioria (277) foi relativa a infrações de natureza comportamental, à frente dos 52 processos por infrações relacionadas com atividade financeira ilícita ou dos 30 referentes à recirculação de numerário.

Com menor representatividade, o BdP instaurou 16 processos por infrações de natureza prudencial, três por infrações relacionadas com sistemas de pagamento e um por infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Últimas de Economia

O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento para recomendar ao Governo português que se oponha à criação do chamado 'Euro Digital' e a qualquer iniciativa europeia que vise a eliminação progressiva do dinheiro físico.
O preço médio semanal (eficiente) calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobe esta semana 0,1% para a gasolina e 0,3% para o gasóleo, tendo em conta as cotações internacionais.
Os preços dos imóveis comerciais aumentaram 10,1% em 2025, mais 5,4 pontos percentuais face à variação de 2024 e a maior subida desde que há registo, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O partido liderado por André Ventura quer transformar património público devoluto em habitação acessível para famílias portuguesas trabalhadoras que enfrentam dificuldades no acesso à compra de casa ou ao arrendamento, defendendo a recuperação urgente de bairros abandonados pelo Estado para responder à crise da habitação.
A Comissão Europeia reviu em baixa as previsões para o crescimento da economia portuguesa para 1,7% este ano e 1,8% em 2027, nomeadamente devido aos efeitos das tempestades e do conflito no Irão, segundo as projeções divulgadas esta quinta-feira.
O Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) aumentou 3,8% em abril, em termos homólogos, registando um maior avanço dos últimos três anos sobretudo devido à subida do custo dos combustíveis, divulgou hoje o INE.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão voltar a subir na próxima semana, com a gasolina 95 simples a aumentar em média quatro cêntimos por litro e o gasóleo simples um cêntimo por litro.
Clientes da Galp continuam a relatar atrasos na faturação de eletricidade e de gás, recebendo posteriormente faturas acumuladas com valores elevados, apesar de a empresa ter garantido em março que o problema estava ultrapassado.
A Comissão Europeia está a preparar uma proposta para combater o excesso de arrendamentos de curta duração em cidades da União Europeia (UE), por fazerem aumentar os preços da habitação, defendendo que ter uma casa “é um direito humano”.
O número de passageiros desembarcados nos aeroportos dos Açores voltou a registar uma quebra em abril, com cerca de 178 mil desembarques, menos 12,3% do que no período homólogo, segundo dados divulgados hoje pelo Serviço Regional de Estatística (SREA).