BdP instaurou 379 processos e aplicou coimas de 2,76 milhões no 4.º trimestre

O Banco de Portugal (BdP) instaurou 379 processos de contraordenação e concluiu 221 nos últimos três meses de 2024, tendo aplicado coimas de 2,76 milhões de euros, anunciou hoje o regulador.

© LUSA/CARLOS M. ALMEIDA

Segundo a síntese de atividade sancionatória do BdP relativa ao período entre outubro e dezembro do ano passado, dos 221 processos concluídos, 151 respeitaram infrações de natureza comportamental, 25 de recirculação de numerário e 22 de natureza prudencial.

Foram ainda concluídos 14 processos devido a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e nove por infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

No total destes processos, o regulador aplicou coimas num total de 2.757.000 euros, 80.500 dos quais em forma suspensa.

Quanto aos processos instaurados, a maioria (277) foi relativa a infrações de natureza comportamental, à frente dos 52 processos por infrações relacionadas com atividade financeira ilícita ou dos 30 referentes à recirculação de numerário.

Com menor representatividade, o BdP instaurou 16 processos por infrações de natureza prudencial, três por infrações relacionadas com sistemas de pagamento e um por infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Últimas de Economia

O CHEGA/Açores alertou hoje para o desinvestimento do Governo Regional na ilha de São Miguel, destacando que o investimento por habitante previsto para 2027 é de 2.739 euros, inferior à média regional de 4.099 euros.
O sentimento económico na União Europeia e na zona euro recuou em outubro pelo segundo mês consecutivo, com uma quebra de 0,6 nas duas áreas face a setembro, fixando-se nos 96,9 pontos, divulgou hoje a Comissão Europeia.
Com os preços dos combustíveis e dos alimentos a pressionarem os orçamentos familiares e a habitação a continuar inacessível para muitos, o ministro das Finanças apresenta um retrato mais otimista: os portugueses têm melhores salários, maior poder de compra e vivem melhor do que em 2024.
O Banco Mundial prevê uma subida acumulada de 18% nos preços dos alimentos entre 2025 e 2027. Os conflitos internacionais estão a pressionar o abastecimento e os custos da energia, que deverão aumentar 32% este ano.
O preço médio da eletricidade pago pelos consumidores domésticos no mercado livre mantém-se acima do praticado no mercado regulado desde meados de 2023, embora a diferença tenha diminuído ao longo de 2025, segundo um relatório da ERSE.
A taxa de poupança das famílias diminuiu no segundo trimestre de 2026 na área do euro, na União Europeia (UE) e em Portugal, com recuos de 0,2, 0,3 e 0,5 pontos percentuais, respetivamente, face ao trimestre anterior.
Os contribuintes poderão receber menos dinheiro do Fisco em 2027. Segundo o Jornal de Notícias, o benefício sentido nos salários de novembro poderá traduzir-se numa redução de 70% dos reembolsos de IRS.
As famílias com rendimentos intermédios suportam o maior peso do imposto sobre combustíveis em proporção dos seus rendimentos. Um estudo revela que o Estado arrecadou mais de 3,7 mil milhões de euros com este imposto em 2025.
As empresas comunicaram 479 despedimentos coletivos até setembro, uma subida de quase 16% face ao período homólogo, mantendo-se no valor mais elevado desde 2020, segundo os dados divulgados pela DGERT.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o aumento homólogo de 14,2% do valor mediano da avaliação bancária – realizada no âmbito de pedidos de crédito para a aquisição de habitação – ficou abaixo do registado em agosto (14,7%), enquanto a variação em cadeia se fixou em 1,1%.