Anacom aplicou coimas de 6,5 milhões no ano passado em 234 processos

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) concluiu 266 processos de contraordenação no ano passado, tendo aplicado sanções em 234 que correspondem a um total de coimas de 6,5 milhões de euros, anunciou hoje a entidade.

© ANACOM

Entre as 234 decisões condenatórias, a Anacom destaca uma contra a Meo, “por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 1,4 milhões de euros” e outra contra a NOS.

Esta última por “por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 858 mil euros, e por incumprimento de regras relativas à suspensão de serviços de comunicações eletrónicas, em que foi aplicada uma coima única de 744 mil”, lê-se no comunicado.

O regulador também destaca a decisão contra os CTT, “por violações de obrigações respeitantes ao serviço postal universal e de obrigações relativas à distribuição de envios postais, em que foram aplicadas coimas de 830 mil euros e de 399 mil euros”, outra contra a NOS Madeira, “por incumprimento de regras relativas a contratos com assinantes, em que foi aplicada uma coima única de 363 mil euros” e sobre a Vodafone, “por incumprimento de regras relativas ao barramento de serviços, em que foi aplicada uma coima única de 250 mil euros e uma injunção”.

Últimas de Economia

A agência de notação financeira Fitch subiu esta sexta-feira o 'rating' de Portugal de A- para A, com 'outlook' (perspetiva) estável, anunciou, em comunicado.
O movimento de passageiros nos aeroportos portugueses cresceu 4,9% de janeiro a julho, em relação ao mesmo período do ano passado, mostram dados divulgados hoje pelo INE.
A Autoridade Tributária (AT) devolveu, em 2024, 86 milhões de euros em IVA a turistas oriundos de países terceiros, nomeadamente cidadãos de fora da União Europeia (UE), no âmbito do regime ‘tax-free’.
No relatório "Reformas da Política Fiscal", a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) resume a trajetória das medidas fiscais introduzidas ou anunciadas pelos governos de 86 jurisdições em 2024, olhando para a realidade dos países da organização e de algumas economias "parceiras".
O objetivo destes empréstimos, disse o grupo BEI, é reduzir a fatura de energia e aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas (PME).
A agricultura portuguesa pode perder até 510 milhões de euros anuais devido à redução da produtividade e ao aumento de custos, com a decisão de Bruxelas proibir o uso de algumas substâncias ativas, revelou um estudo hoje divulgado.
O valor das rendas poderá aumentar 2,24% em 2026, abaixo dos 2,25% estimados no final de agosto, após uma revisão dos dados da inflação publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os viticultores do Alentejo registam uma quebra média de 30% da produção de uva, em alguns casos até de 40%, na época de vindimas deste ano, face a 2024, revelou hoje a associação técnica do setor.
A circulação nas quatro linhas do Metropolitano de Lisboa teve já início hoje de manhã, depois de o serviço não ter arrancado à hora habitual, às 06:30, devido à greve parcial de trabalhadores.
As exportações de bens recuaram 11,3% e as importações aumentaram 2,8% em julho, em termos homólogos, acumulando uma subida de 0,7% e 6,3% desde o início do ano, divulgou hoje o INE.