PGR abre averiguação preventiva sobre Luís Montenegro e Spinumviva

O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e com a empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro, anunciou hoje o procurador-geral da República.

© Facebook de Luís Montenegro

À saída do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde decorre um colóquio de Direito Penal, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro.

Esta averiguação preventiva tem como objetivo avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República já tinha anunciado ter recebido uma denúncia anónima.

A informação surge um dia depois da queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança apresentada pelo executivo de Luís Montenegro.

Últimas de Política Nacional

O conselho diretivo de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai passar a ter cinco vice-presidentes indicados pelo Conselho de Ministros, segundo um decreto-lei publicado.
O Presidente da República criticou hoje a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.
Candidato presidencial recorre da decisão que manda retirar cartazes com a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” e acusa os tribunais de impor uma ‘mordaça’ à liberdade de expressão em campanha eleitoral.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia. A informação consta de uma nota divulgada esta terça-feira no site da Presidência da República.
Exigir que todos cumpram a lei passou a dar multa. O Tribunal Local Cível de Lisboa mandou retirar os cartazes de André Ventura e proibiu o candidato presidencial de repetir a mensagem, numa decisão que Ventura considera ser censura política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República.
O candidato presidencial Luís Marques Mendes divulgou hoje uma lista com os 22 clientes da sua empresa, na qual se encontram prestações de serviços em consultoria, comentários e participações em conferências, e que inclui a construtora de Famalicão Alberto Couto Alves.
A Autoridade Tributária classificou como “antiga” uma moradia reconstruída em 2024 pertencente ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, permitindo-lhe pagar menos de metade do IMI devido.
Luís Marques Mendes encerrou a sua empresa familiar e mantém silêncio sobre clientes, contactos e serviços que lhe renderam centenas de milhares de euros.
Foi distinguido oficialmente pelo Estado, elogiado em Diário da República pela ex-ministra da Justiça e apresentado como um quadro exemplar da governação. Meses depois, Paulo Abreu dos Santos está em prisão preventiva, suspeito de centenas de crimes de pornografia de menores e de abusos sexuais contra crianças.