Preventiva para homem procurado por abuso sexual de crianças no Brasil

O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje a prisão preventiva do homem brasileiro de 64 anos detido em Portugal pela Polícia Judiciária (PJ) e procurado no Brasil para cumprir pena por abuso sexual de crianças.

©D.R.

O homem foi localizado e detido, na zona de Setúbal, no cumprimento de um mandado de detenção internacional, para efeitos de extradição, emitido pelas autoridades judiciárias do Brasil, no passado mês de fevereiro, revelou a PJ, em comunicado.

Fonte da Polícia Judiciária indicou hoje à agência Lusa que o detido foi hoje presente ao Tribunal da Relação de Évora, que determinou que vai aguardar em prisão preventiva o respetivo processo de extradição para o país de origem.

No comunicado divulgado na segunda-feira, a Polícia Judiciária referiu que o homem foi condenado por abuso sexual de crianças no estado do Espírito Santo, em 2013.

O agressor manteve reiteradamente relações sexuais com a enteada, à época com 14 anos, na residência da família, aproveitando a ausência da mãe da menor, pode ler-se.

O mandado de detenção internacional para efeitos de extradição foi emitido em fevereiro pelas autoridades judiciárias do Brasil, disse a PJ, que realizou a detenção através da sua Unidade de Informação Criminal.

O homem está em Portugal desde 2023, “em situação regular e sem qualquer antecedente criminal” neste país, onde “vive com a companheira, mais nova, de quem tem dois filhos menores, de 1 e 3 anos”, acrescentou a PJ, no comunicado.

Últimas do País

Cerca de 1.600 clientes, a maioria da região de Leiria, ainda não têm serviços fixos de comunicações, quase seis meses após a depressão Kristin ter atingido gravemente este território, informou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
O Ministério Público vai recorrer da absolvição do ex-banqueiro Ricardo Salgado e restantes arguidos num processo relacionado com a alegada corrupção de um antigo vice-presidente do Banco do Brasil, garantiu hoje a Procuradoria-Geral da República.
O presidente do CHEGA defendeu que a manutenção em funções do ministro da Administração Interna "coloca em causa o regular funcionamento das instituições", deixando apelos quer ao primeiro-ministro, quer ao Presidente da República para atuarem.
O presidente do CHEGA afirmou que "tudo correu mal" neste modelo de digitalização da correção dos exames e atribuiu a responsabilidade máxima ao ministro da Educação.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de 160 mil euros à Vodafone para alterar unilateralmente as condições contratuais de 448.236 clientes, sem ter comunicado as alterações.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve no Porto um homem de 42 anos procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir uma pena de prisão por suspeita de crimes sexuais contra crianças, informou hoje aquele órgão de polícia criminal.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, voltou a rejeitar a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, o que levou a reações de agradecimento por parte de membros ligados a estas fações criminosas nas redes sociais.
A aprovação, no Parlamento, da proposta de lei que proíbe a ocultação integral do rosto em espaços públicos está a gerar reações entre islâmicos residentes em Portugal que afirmam usar burca. Em publicações nas redes sociais, vários dizem que vão abandonar o país caso a legislação entre efetivamente em vigor.
Uma mulher, estrangeira e na casa dos 30 anos, foi violada enquanto circulava de bicicleta junto à ria de Aveiro, em Vagos. O agressor, de 49 anos e com um longo historial de crimes sexuais, foi identificado pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva.
O partido liderado por André Ventura quer alterar a lei para impedir que autores de assaltos possam receber indemnizações quando ficam feridos ou morrem na sequência do crime. A proposta surge depois de vários casos mediáticos, entre eles o de um ladrão que foi indemnizado em 30 mil euros após ser atropelado pelo proprietário da casa que tinha acabado de assaltar.