Em comunicado, o Ministério da Justiça adianta que estão em questão, essencialmente, baixas relacionadas com acidentes de serviço e doenças profissionais e que os casos serão analisados.

Esta averiguação faz parte do documento entregue esta semana ao Ministério da Justiça pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que surge na sequência do plano de reforço da segurança nas prisões.

O objetivo deste relatório é fazer um ponto de situação das medidas executadas ou em curso nos primeiros três meses do ano, depois da auditoria a nível nacional da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ).

A auditoria da IGSJ foi feita depois da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, a 7 de setembro do ano passado, e no respetivo relatório, conhecido no final de 2024, já era feito o alerta sobre as baixas dos guardas prisionais.

Na parte em que era analisada a gestão dos recursos humanos nas prisões, a auditoria já indicava uma “escassez de guardas prisionais ao serviço, também por ausências prolongadas, com grande incidência de alegação de acidentes em serviço, de doenças profissionais e de baixas médicas”, lia-se nas informações adiantadas também pelo Ministério da Justiça.

O relatório entregue esta semana revela ainda que todas as 49 cadeias do país terão obras, com início das primeiras intervenções previsto para junho. Entre as necessidades apontadas por cada prisão estão a cobertura de pátios, requalificação de muros, substituição de vedações e renovação de janelas, por exemplo.

A DGRSP está também a instalar novos sistemas de videovigilância em algumas cadeias e a reforçar os sistemas que já existem noutras. Além disto, a monitorização feita pelos serviços centrais vai passar a ser feita de forma permanente em todas as 49 cadeias – 24 horas por dia, todos os dias do ano.

O relatório de execução agora entregue estabelece também, tal como já tinha sido anunciado pelo Ministério da Justiça, a instalação de inibidores de sinal de telemóveis de sinal de drones na prisão de Vale de Judeus, estando o projeto-piloto em fase de desenvolvimento.

O objetivo é alargar depois este projeto às restantes cadeias. Também em Vale de Judeus, a elaboração do projeto da construção de duas torres de vigilância está em fase avançada, disse a tutela.

Estas medidas que estão agora em curso dentro das prisões são a consequência da auditoria feita às condições de segurança das 49 prisões e que ficou conhecida no final do ano passado.

O relatório revelou deficiências nos equipamentos, organização e gestão de recursos, sendo que uma das conclusões apontava para a necessidade de avaliar a lotação das prisões.

Depois da entrega deste relatório de execução, a DGRSP tem até junho para apresentar um novo documento. E até ao final do ano, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça deverá apresentar um novo relatório de uma nova auditoria que será feita durante os últimos três meses do ano.

Tanto o relatório entregue no final do ano passado como o documento que foi entregue esta semana não serão divulgados por questões de segurança.