O CHEGA vai apresentar na próxima semana duas iniciativas legislativas destinadas a reduzir diretamente os encargos das famílias: IVA zero nos alimentos e uma descida do IVA aplicado aos combustíveis. O anúncio foi feito por André Ventura no Parlamento, com o partido a colocar o alívio fiscal sobre bens essenciais no centro da sua agenda política.

André Ventura anuncia que o CHEGA vai avançar judicialmente contra o Estado para exigir a devolução aos cidadãos dos valores cobrados indevidamente nos combustíveis. A iniciativa surge numa altura em que os preços voltam a disparar: o gasóleo deverá subir 12 cêntimos e a gasolina nove cêntimos por litro esta semana.

Autoridade Tributária já arrecadou mais 37% do que previa receber durante todo o ano de 2026 em juros de mora e compensatórios. Receita disparou 45% face ao mesmo período de 2025 e aproxima-se, em apenas sete meses, do total cobrado em todo o ano passado. Quem deve ao Estado paga uma taxa de 7,221%, mais de três vezes superior à taxa de referência do BCE.