Autarca do PS condenado por peculato na ilha Graciosa vai recorrer da decisão

O presidente da Junta de Freguesia da Luz, na ilha Graciosa, nos Açores, anunciou hoje que vai recorrer da decisão do tribunal que o condenou por peculato e falsificação de documentos, alegando que foi “injustamente sentenciado”.

© CM Santa Cruz da Graciosa

“Nunca lutei por poder ou riqueza – lutei pelos mais vulneráveis. E isso, com orgulho, mantenho intacto, e irei recorrer da decisão judicial por achar que não está de acordo com a realidade dos factos”, afirmou o autarca George Ortins, num comunicado enviado à agência Lusa.

O presidente da Junta de Freguesia da Luz foi condenado “pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de peculato e de um crime de falsificação de documento, na pena única de 220 dias de multa à taxa diária de 20 euros e na pena acessória de perda de mandato”, segundo um comunicado divulgado na terça-feira pelo Ministério Público.

De acordo com o Ministério Público, em 2020 e 2021, o arguido “apropriou-se indevidamente” de materiais destinados à reabilitação de habitações de famílias carenciadas e entregou-os “a fregueses para fins diversos, como construção de telheiros e canis, com o objetivo de angariar apoio político antes das eleições de 2021”.

George Ortins, eleito pelo PS, alegou que “as faltas administrativas não devem ser confundidas com crimes dolosos, nem justificam a gravidade das penas aplicadas”.

“Ao longo de 12 anos, dediquei a minha vida à freguesia da Luz com um único propósito: servir a população com honestidade e trabalho. Hoje, vejo-me injustamente sentenciado por atos que nunca cometi por ambição pessoal ou para meu benefício pessoal”, salientou.

O autarca admitiu que na gestão de materiais públicos podem ter “ocorrido falhas processuais” e assumiu responsabilidade por isso, mas garantiu que “nunca, em momento algum, houve enriquecimento ilícito ou má-fé” da sua parte.

“Continuo a viver com humildade, sem qualquer benefício indevido. Os materiais em questão foram distribuídos a pessoas que me foram procurar a pedir ajuda – para abrigar animais, construir telheiros ou ajudar famílias carenciadas. Se o processo administrativo não seguiu todos os trâmites formais, o objetivo foi sempre o de ajudar a nossa comunidade”, frisou.

George Ortins lamentou não ter denunciado a tempo “graves desvios” que chegaram ao seu conhecimento no passado, “como a duplicação de verbas para a casa funerária ou a mistura de contas pessoais com dinheiro público por parte de anteriores responsáveis”.

“Errei por omissão e aprendi com isso. O que mais me dói é ver a justiça ser aplicada de forma tão desigual. Condenam-me por tentar ajudar dentro das minhas possibilidades, enquanto outros que cometeram irregularidades para fins eleitorais e pessoais continuam impunes”, apontou.

“Peço apenas que me julguem com a mesma medida com que deveriam julgar todos: pela intenção e pelos resultados concretos para a população”, reforçou.

Últimas do País

O Governo português desaconselha todas as viagens para Israel e Irão dada a atual situação do conflito, segundo uma informação publicada no Portal das Comunidades Portuguesas.
O presidente da Associação de Concessionários de Praia e Bares da zona Norte defende a necessidade de garantir a segurança nas praias durante todo o ano, porque o atual modelo de nadadores-salvadores está “desajustado da realidade”.
Sete das vítimas mortais da queda de um avião na Índia, esta quinta-feira, constam como cidadãos portugueses, mas nunca terão estado em território nacional. Segundo avançou a Renascença, os sete indivíduos residiam no Reino Unido e terão adquirido a nacionalidade portuguesa sem qualquer ligação direta ao país.
O Tribunal de Leiria aplicou hoje prisão preventiva a três dos suspeitos por mais de uma centena de furtos em cemitérios, interior de veículos e residências e obrigar a apresentações bissemanais a outros dois, disse fonte da GNR.
A violência doméstica foi o crime contra idosos mais denunciado à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) entre 2021 e 2024, período em que os pedidos de ajuda cresceram 8,5%, revelou hoje à Lusa a responsável no Porto.
O Tribunal de Moura decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter matado a tiro o filho e depois fugido em Amareleja, no concelho de Moura, distrito de Beja, na terça-feira, revelou fonte policial.
A GNR deteve, em apenas quatro horas, 50 condutores nas principais vias de acesso à Área Metropolitana de Lisboa, a maioria por conduzir sob o efeito de álcool, numa ação especial de fiscalização rodoviária, foi hoje anunciado.
Um sismo de magnitude 3,1 na escala de Richter foi sentido hoje no concelho da Povoação, na ilha de São Miguel, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
A GNR tem em curso, até dia 15 de setembro, a Operação Verão Seguro 2025 através de patrulhamento geral, de apoio e fiscalização nos locais de veraneio, nos principais eixos rodoviários e fronteiras, foi hoje anunciado.
A Força Aérea adquiriu hoje um satélite que capta imagens de alta resolução que podem ser utilizadas para prever fenómenos meteorológicos e catástrofes naturais ou auxiliar em missões de busca e salvamento, além de outros fins militares.