O Governo vai reforçar a partir de hoje os recursos da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa com quatro assistentes técnicos e do Arquivo Central do Porto com sete, uma medida para acelerar a tramitação de pedidos de nacionalidade.
“A partir de 1 de julho, em Lisboa, o IRN [Instituto de Registos e Notariado] reforça os recursos humanos da Conservatória dos Registos Centrais, passando a contar com o apoio de mais quatro assistentes técnicos. No Porto, o Arquivo Central do Porto será reforçado com uma equipa de sete assistentes técnicos, para acelerar a entrada no sistema dos pedidos apresentados por correio e a tramitação dos pedidos pendentes”, anunciou a tutela.
Em comunicado, o IRN e o Ministério da Justiça acrescentam que para “tornar mais eficiente a tramitação dos processos, o balcão do Arquivo Central do Porto encerrará, temporariamente, o atendimento presencial, para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal ‘online'”.
“Para melhorar a eficiência dos serviços da área da Nacionalidade, o IRN tem vindo a implementar um conjunto de medidas de digitalização, suportadas em ferramentas tecnológicas, que visam aumentar a capacidade de tramitação de processos, reduzindo, consequentemente o tempo de espera”, lê-se na nota de imprensa, na qual o IRN aconselha utilização dos canais não presenciais.
“O envio do pedido de nacionalidade por correio, pelo requerente, e submissão ‘online’, por mandatários, são opções mais convenientes e rápidas, que dispensam deslocações desnecessárias aos balcões”, refere.
Com 18 balcões por todo o país, com horário de atendimento das 09:00 às 16:00, o INR recorda que o atendimento espontâneo — ou seja presencial e sem marcação — nos balcões da Nacionalidade está sujeito à disponibilidade das senhas que forem emitidas durante o dia, em cada local, sendo que os locais que registam maior afluência de utentes são os balcões de Lisboa e Porto.
Aconselha outros canais como o envio por correio postal e a submissão ‘online’ dos pedidos, bem como a consulta ‘online’ do estado do processo e o recurso à linha de apoio.
“O IRN informa que há alternativas ao atendimento presencial que permitem poupar tempo e deslocações desnecessárias, recomendando-se a utilização dos canais não presenciais”, termina.
Na segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado alertou para a possibilidade de encerramento de conservatórias por falta de trabalhadores e para o aumento de pedidos de nacionalidade provocados por eventuais alterações à lei.
Na semana passada, o mesmo sindicato considerou que as alterações anunciadas à lei de nacionalidade estão a provocar uma “corrida às conservatórias” para submissão de novos pedidos, a juntar aos 700 mil já pendentes a nível nacional.
Segundo os dados sindicais, o crescimento no número de novo pedidos acontece quer “nas submissões ‘online’ — realizadas por advogados e solicitadores — como presencialmente, nos diversos postos de atendimento: conservatória dos registos centrais, Arquivo Central do Porto e restantes Conservatórias do Registo Civil em todo o território nacional”.
