Portugal vive uma crise silenciosa, mas profunda, causada por anos de políticas de imigração descontroladas, mal geridas e desligadas da realidade nacional. A entrada em massa de estrangeiros sem critérios rigorosos tem gerado impactos sérios e duradouros: pressão insustentável sobre os serviços públicos, insegurança crescente em várias comunidades, distorção no mercado laboral e uma clara erosão dos valores culturais e sociais que definem o nosso país.

Não se trata de rejeitar a imigração, trata-se de estabelecer regras claras e justas. Um país soberano tem o direito e o dever de decidir quem acolhe, por que motivo e com que condições. A Suíça, um dos países mais organizados, seguros e prósperos da Europa, prova que é possível receber imigrantes de forma controlada e funcional. O modelo suíço assenta em responsabilidade, integração real e valorização da identidade nacional. Quem entra, entra para contribuir. Quem abusa, sai.

Portugal deve seguir esse exemplo. A proposta que apresento (aqui de forma bastante resumida), disponível na íntegra ao partido CHEGA, é um plano de ação sério, coerente e patriótico, com soluções práticas para recuperar o controlo da nossa política migratória.

1. Regulação clara e justa
Proponho distinguir entre cidadãos da União Europeia (que devem registar-se e ser monitorizados quanto à residência e atividade) e cidadãos de países terceiros, que só devem entrar com um motivo válido e necessário. Introduzir quotas anuais por sector laboral garante que o mercado de trabalho e os serviços sociais não sejam sobrecarregados.

2. Condições reais para permanecer
Quem quiser viver em Portugal deve aprender português, trabalhar ou procurar trabalho ativamente, integrar-se na comunidade, respeitar os nossos valores e cumprir a lei. Quem não cumpre estas condições não poderá renovar a sua autorização de residência.

3. Nacionalidade portuguesa com valor
Ser português não pode ser um direito automático. Deve ser um privilégio conquistado após, no mínimo, 10 anos de residência legal, sem antecedentes criminais, com provas de domínio da língua (B1 oral, A2 escrito) e avaliação da integração a nível local e nacional.

4. Criação da Agência Nacional de Migração e Residência (ANMR)
Esta nova entidade centralizaria todas as competências relacionadas com autorizações, quotas, controlo de fraudes e abusos, articulação com o SEF, IEFP, Segurança Social, autarquias e forças de segurança.

5. Integração com regras, não relativismo
A cultura portuguesa deve ser o ponto de referência para a integração. Rejeito um modelo de multiculturalismo confuso que gera guetos e desordem social. A integração exige esforço mútuo, mas com respeito total pelas leis e costumes do país de acolhimento. Quem não respeita a lei portuguesa, deve ser convidado a sair.

Esta proposta não é xenófoba, nem radical. É sensata, equilibrada e patriótica. É um plano realista, inspirado no que funciona noutros países, e adaptado à realidade portuguesa. É, acima de tudo, uma proposta de justiça para com os portugueses que cá estão, que sempre contribuíram, e que se sentem hoje esquecidos pelo sistema.

Portugal precisa de pôr ordem na casa. E o primeiro passo é controlar quem entra pela porta.