Segundo o calendário oficial, os resultados deveriam ter sido afixados na terça-feira, dia 15 de julho, a par das notas do ensino secundário. No entanto, só foram disponibilizados às escolas na tarde de quarta-feira, um dia depois do previsto.

Em comunicado a que o jornal Expresso teve acesso, o MECI esclarece que o atraso foi motivado por falhas técnicas detetadas no início da semana, nomeadamente a não submissão, na plataforma do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), das folhas digitalizadas das provas de Matemática, o que inviabilizou a correção atempada de cerca de 600 provas – menos de 1% do total de 97 mil realizadas em todo o país.

Apesar de o problema afetar apenas uma fração mínima das provas, o Ministério decidiu suspender temporariamente a divulgação dos resultados de todos os alunos, de modo a assegurar “igualdade no acesso à informação”, independentemente da escola ou região.

Para garantir essa equidade, o MECI emitiu instruções ao Júri Nacional de Exames (JNE) para que os resultados apenas fossem enviados às escolas quando todas as provas estivessem classificadas. Contudo, em três distritos do Alentejo — Beja, Évora e Portalegre — houve agrupamentos que não respeitaram a diretiva, tendo enviado antecipadamente as classificações às escolas. Algumas destas afixaram as pautas, mas acabaram por as retirar após indicação superior, ainda que, segundo o Ministério, sem essa ordem ter partido da tutela.

O MECI sublinha que vai apurar responsabilidades junto dos serviços do JNE e do IAVE. Como medida de mitigação, todos os alunos que tenham reprovado serão automaticamente inscritos na segunda fase das provas finais, que arranca esta sexta-feira, 18 de julho, com o exame de Português. A prova de Matemática realiza-se a 22 de julho. De acordo com o Expresso, os prazos de matrícula no ensino secundário mantêm-se inalterados.

O Ministério reforça que a realização das Provas Finais do Ensino Básico em formato digital constituiu um desafio significativo, sendo esta a primeira vez que o modelo foi aplicado a nível nacional. “Trata-se de um passo importante na transição digital do sistema educativo português”, conclui o comunicado.