De acordo com a lista provisória, publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), na segunda-feira, 53 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo candidataram-se a financiamento para 1.253 vagas.
O número de vagas pretendidas pelos colégios fica muito aquém dos objetivos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que tinha posto a concurso 12.475 vagas, distribuídas por 65 concelhos.
Das 1.253 vagas pretendidas, o Governo vai atribuir 1.213 vagas, que representam menos de 10% das necessidades identificadas pelo executivo tendo em conta o cruzamento entre as inscrições no Portal das Matrículas e a previsão das turmas que vão ser constituídas na rede pública e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
De acordo com o aviso de abertura do concurso, a maioria das vagas (71,9%) localizava-se na região da Grande Lisboa e havia 10 freguesias onde faltam mais de 200 vagas – metade das quais no concelho de Sintra – e mais de 30 onde faltam entre 100 e 175 lugares.
Concluído o concurso, serão atribuídas 585 vagas na região da Grande Lisboa, 450 vagas na Península de Setúbal, 104 vagas no Algarve, 25 vagas em Coimbra e 49 vagas na região Norte.
Foram ainda aprovadas quatro novas salas, nos concelhos de Amadora, Sintra, Almada e Seixal, havendo outras quatro escolas — em Coimbra, Cascais e Lisboa — que prendiam abrir novas salas, mas cujo financiamento não foi atribuído.
O valor da comparticipação financeira é atribuído por criança, correspondendo a 208,05 euros, ou 15 mil euros de comparticipação financeira relativa ao incentivo de abertura de novas salas.
Em abril, o executivo já tinha assinado duas novas portarias para permitir que, no próximo ano letivo, comecem a abrir vagas no pré-escolar para acolher mais cinco mil crianças a partir dos 3 anos, dando prioridade às famílias mais carenciadas.
Na altura, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) alertou que a abertura dessas vagas estaria em risco, defendendo que as baixas verbas atribuídas e a curta duração dos acordos inviabilizam a abertura de novas salas.
“A abertura de novas salas vai ser muito difícil porque não é viável abrir salas e pagar ordenados com estes valores. O que haverá é alunos a completar as salas que ainda não estejam cheias”, disse na altura o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo.
