“Temos a presunção de que poderão ter a sua origem no norte de África, diretamente em Marrocos, uma vez que todos os cidadãos identificados são de nacionalidade marroquina”, afirmou à Lusa o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.
Os 38 migrantes que desembarcaram naquela praia do distrito de Faro são 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, precisou a mesma fonte.
“Pelo estado débil, situação de desidratação e estado de hipotermia, estiveram expostos a condições meteorológicas adversas durante um período considerável”, acrescentou, falando numa travessia de “alguns dias”.
31 migrantes já foram encaminhados para o Tribunal de Silves, onde serão ouvidos pelo juiz de turno, enquanto os restantes, incluindo três menores – de 12 meses, oito e 10 anos -, continuam hospitalizados.
O grupo é presumível suspeito de “imigração ilegal por via marítima”, porque “entrou em espaço Schengen de forma ilegal, sem cumprir os requisitos de entrada”, adiantou a fonte da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.
Estão sujeitos a uma notificação de abandono voluntário ou a um processo de afastamento coercivo ou, em última instância, até à condução imediata à fronteira, podendo aguardar decisão em centros de instalação temporária.
No caso das famílias com menores, o processo será “necessariamente” diferente, porque a lei prevê “a não aplicabilidade da globalidade do enquadramento legal”, explicou o major Ilídio Barreiros.
“Há um espetro bastante variável de possibilidades e vai necessariamente ser avaliado caso a caso, não podemos considerar que haja uma decisão padrão”, prosseguiu, frisando que o processo é “complexo” e vai “exigir uma abordagem multidisciplinar” de todas as autoridades.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, onde foram criadas condições para receber os migrantes, caso tenham de continuar à guarda das autoridades durante o processo de interrogatório judicial.
Um barco com 38 migrantes desembarcou na sexta-feira na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, anunciou a Autoridade Marítima Nacional.
Os elementos da Polícia Marítima, no local, “constataram que as pessoas apresentavam sinais de saúde débil”, tendo prestado auxílio de imediato.
O alerta foi dado pelas 20:05 e o socorro envolveu a GNR, a Proteção Civil de Vila do Bispo, o INEM e os Bombeiros voluntários de Vila do Bispo e Lagos.
