Em comunicado, a PJ dá conta de que “nesta investigação foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema”, acrescentando que “os suspeitos provocaram um prejuízo ao Estado português que poderá ascender a cerca de três milhões de euros, por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta”.
Esta força de investigação criminal refere que a médica detida é suspeita de “participar num esquema fraudulento, mediante o qual foi prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes mellitus tipo 2 a clientes de uma clínica, que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso”.
Fonte policial adiantou à agência Lusa que um dos locais alvo de buscas pelas autoridades é uma clínica situada no Porto onde a endocrinologista trabalhava.
Em causa estão crimes de burla qualificada e de falsidade informática.
Durante a operação, denominada de Obélix, foram realizadas buscas à residência dos principais suspeitos, a um escritório de advogados, a um estabelecimento de saúde e à sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal.
“Que tudo leva a crer ser de ‘fachada’, assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada”, lê-se no comunicado.
A PJ lembra que a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação, como o Ozempic, “pode atingir os 95% do seu valor, se o doente for de facto diabético”.
Os medicamentos eram prescritos a pessoas que não padecem da doença de diabetes, “através de introdução de dados falsos no ‘software’ de prescrição”.
“As fraudes contra o SNS envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral”, lê-se no comunicado.
Segundo a PJ, “face à dimensão social dos crimes em questão, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito”.
Este inquérito encontra-se em investigação na Diretoria do Norte da PJ e tem igualmente conexão com um outro inquérito que investiga o crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e que é investigado pela Autoridade Tributária.
Nesse sentido, as diligências de hoje “foram realizadas em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária”.
A PJ acrescenta que foram mobilizados 40 operacionais para a operação Obélix, que decorreu nas cidades do Porto, de Vila Nova de Gaia, de Lousada, no distrito do Porto, em Santa Maria da Feira (Aveiro), em Albufeira (Faro) e no Funchal.
A médica detida vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação
O inquérito corre termos no DIAP Regional do Porto.
Ordem avança com processo disciplinar
A Ordem dos Médicos decidiu instaurar um processo disciplinar à endocrinologista hoje detida no Porto por alegado envolvimento num esquema fraudulento de prescrição de medicação para diabetes a utentes que queriam perder peso.
Fonte da ordem adiantou à agência Lusa que o processo vai decorrer no Conselho Disciplinar Regional do Norte.
A mesma fonte referiu ainda que foram pedidas às autoridades informações relevantes para a avaliação disciplinar que será agora feita pela Ordem dos Médicos.
[Notícia atualizada às 15h18]
