No despacho de acusação, consultado pela agência Lusa, lê-se que o arguido, de 51 anos, professor numa escola do 1.º ciclo do concelho de Leiria, em outubro de 2021 desferiu uma chapada a uma aluna, então com 06 anos, por aquela ter “um comportamento irrequieto”, ação que repetiu noutras ocasiões.

Entre outros aspetos, o Ministério Público referiu que, em fevereiro do ano seguinte, por a aluna se ter recusado a olhar para o quadro, o professor agarrou-a pelo queixo e deu-lhe “três ou quatro bofetadas no rosto”.

Depois, empurrou-a para fora da sala de aula em direção à casa de banho, “ao mesmo tempo que lhe ia dando diversas chapadas no rosto”.

Quando professor e aluna se encontravam na casa de banho, aquele “lavou a cara da menor com força, esfregou papel no seu rosto com muita força e disse-lhe aos berros: ‘Vai para a sala de aula’”.

Segundo o MP, “a menor ficou magoada no rosto, não só pela força que o arguido utilizou quando lhe esfregou o rosto, mas também porque tinha uma ferida no olho direito que havia sido causada” por aquele.

Esta situação causou nervosismo e medo nos colegas da menor, sustentou o MP.

Ainda de acordo com o despacho de acusação, em março de 2024, um outro menor, então com 09 anos, estava numa aula de karaté na escola.

Como a criança estava a perturbar a aula, uma professora chamou-a à atenção e chamou o arguido, que não era docente daquela.

O arguido, que vai ser julgado por um tribunal singular, disse à criança “para pedir desculpa à turma, o que o menor não fez de imediato”, acabando por lhe dar duas chapadas, o que foi presenciado pela professora e quatro colegas.

Para o MP, o docente agiu com intenção de “molestar física e psicologicamente os menores”, o que fez de forma reiterada em relação à criança de 06 anos.

Segundo o despacho de acusação, o professor “conhecia as idades dos menores e sabia que os mesmos se encontravam ao seu cuidado, sendo responsável pela sua educação, saúde e bem-estar, na qualidade de coordenador e professor” na escola.

O arguido submeteu-os a tratamentos desrespeitosos da sua saúde física e psíquica, “expondo-os a um ambiente de terror psicológico, violência e agressividade”, adiantou o MP, considerando que aquele atuou “de uma forma especialmente censurável, uma vez que agrediu os mesmos em frente aos seus colegas de escola, de forma totalmente inesperada, e adotou um comportamento absolutamente intolerável”.

A agência Lusa enviou, em outubro de 2025, um pedido de informação, que reiterou na quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, questionando, entre outras perguntas, se o docente foi alvo de processo disciplinar, mas não obteve resposta.