O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.
Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência é 09 de março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.
A cerimónia voltará a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.
Há cinco anos, esta cerimónia foi mais restrita: na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida (participaram apenas 50 dos 230 deputados) e todos os presentes de máscara, devido à covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa foi saudado com aplausos por deputados do PS, PSD, CDS-PP e cerca de 20.
Faltaram os abraços, substituídos por acenos de cabeça, na segunda tomada de posse do “presidente dos afetos” – e também das ‘selfies’ -, que nesse dia declararam que eram os portugueses a razão do compromisso solene que substituíram, sobretudo “os que mais compromissos”.
“Os sem-abrigo, os com teto mas sem habitação condiga, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, enumeraram.
Mencionou ainda “reformados ou pensionistas pobres”, “desempregados ou em lay-off”, “trabalhadores e empresários precários” e crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como os profissionais de saúde e os que perderam entes queridos na pandemia.
Durante o seu segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa cumpriu a sua promessa, nomeadamente ao colocar as pessoas em situação de sem abrigo na agenda pública, embora não tenha conseguido erradicar, conjuntamente com o Governo, o fenómeno até 2023, como pretendido.
Em março, despedir-se-á do Palácio de Belém após um fim de mandato discreto, motivado pela recuperação de uma cirurgia a uma hérnia abdominal, realizada em 01 de dezembro, que o levou a reduzir a sua agenda e a cancelar deslocações.
Esta é a 11.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
Desde 1976, foram os presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026).
