O recurso às chamadas “autobaixas” atingiu em 2024 o valor mais elevado desde a criação da medida. Segundo dados divulgados pelo Jornal de Notícias (JN), foram emitidas quase 540 mil autodeclarações de doença, um aumento de 16,7% face ao ano anterior, o que corresponde a mais de mil pedidos por dia.
Desde a entrada em vigor do mecanismo, em maio de 2023, o Serviço Nacional de Saúde já recebeu cerca de 1,3 milhões de autodeclarações, que permitem até três dias de ausência por doença sem necessidade de consulta médica, refere o JN. A procura concentra-se sobretudo às segundas-feiras e quartas-feiras, e os dados revelam um uso intensivo: no último ano, quase 120 mil utentes atingiram o limite anual de duas autodeclarações. Já em 2025, a média diária situa-se nos 1478 pedidos.
Em paralelo, o regime de baixas médicas foi alargado, passando a permitir que os certificados de incapacidade temporária (CIT) sejam emitidos não apenas pelos médicos de família, mas também no setor privado, social e nas urgências hospitalares. A alteração visa reduzir a pressão sobre os cuidados de saúde primários e aliviar um SNS marcado por dificuldades de acesso e excesso de burocracia.
