A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou uma operação de grande envergadura para investigar um alegado esquema fraudulento na atribuição de fundos europeus destinados à reflorestação na Madeira. Os prejuízos estimados ultrapassam os 3,6 milhões de euros, segundo comunicado publicado no site oficial da PJ.
A investigação, dirigida pela Procuradoria Europeia, resultou na constituição de sete arguidos (cinco pessoas singulares e duas pessoas coletivas) suspeitos de envolvimento num circuito financeiro que terá beneficiado indevidamente de apoios comunitários.
De acordo com a mesma nota, consultada pelo Folha Nacional, estão em causa projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Terão sido apresentados pedidos de pagamento no montante de 3.829.345,27 euros, tendo sido aprovados e efetivamente pagos incentivos que ascendem, pelo menos, a 3.675.231,87 euros.
No decurso da investigação, a PJ detetou relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e empresas fornecedoras, circunstância suscetível de configurar conflito de interesses e de comprometer a legalidade dos procedimentos adotados.
A operação, denominada ‘Terra Queimada’, decorreu nos distritos de Lisboa e do Funchal e mobilizou 58 inspetores da PJ e 15 especialistas da Polícia Científica. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, com a participação de dois procuradores europeus delegados.
Os factos sob investigação poderão enquadrar a prática de crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento de capitais.
A Polícia Judiciária sublinha que continuará, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, a desenvolver ações de prevenção e investigação com vista à salvaguarda dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia.
