A primeira edição do Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento, da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED), divulgado hoje, aponta uma associação entre desigualdades no acesso ao medicamento e impactos relevantes na saúde.

Segundo o estudo, entre 2022 e 2025, o nível de equidade de acesso ao medicamento dos portugueses foi moderado (52%), mas abaixo de Espanha, Itália, França e Bélgica, países de referência na definição de preço dos medicamentos.

“O resultado de uma série de variáveis que foram estudadas apontam que (…) 5,2 portugueses em cada 10 têm efetivamente equidade no acesso ao medicamento”, disse à agência Lusa o presidente da EQUALMED, João Paulo Nascimento, acrescentando que “um número significativo de pessoas” tem dificuldades de acesso.

Com base numa análise de correlações estatísticas, o estudo revela que Portugal apresenta cerca de quatro anos de vida com qualidade a menos do que a França.

Estima ainda que 1.577 mortes por patologias tratáveis poderiam ter sido evitadas, no período em análise, caso Portugal atingisse um nível de equidade semelhante ao de França.

“Um aumento de 5% no nível de equidade e acesso ao medicamento poderia estar associado a uma redução de 3% da mortalidade tratável por ano”, salienta a associação.

Ao nível económico, Portugal apresenta o maior peso da despesa com medicamentos no rendimento médio dos cidadãos, considerando a despesa ‘per capita’ e o salário médio.

Cada português gasta em média 148,3 euros por ano em medicamentos, face a um salário médio anual de 20.451 euros.

Em França, o país no qual o cidadão gasta menos com medicamentos, a despesa média é de 72,7 euros, com um salário médio de 44.904 euros.

Segundo o índice, realizado pela consultora IQVIA, Portugal e Itália têm a maior percentagem da população a reportar dificuldades em suportar os custos com medicamentos, com 16,1% e 17,4%, respetivamente, contra 4% na França.

A análise também revela desigualdades regionais significativas de até 10%, com o Alentejo a apresentar os piores resultados, seguido da região Oeste e Vale do Tejo, enquanto o Norte, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam os níveis mais elevados.

“Apesar destas diferenças, observa-se uma diminuição progressiva da equidade no acesso ao medicamento entre 2023 e 2025”, sublinha.

Segundo o estudo, os fatores socioeconómicos explicam apenas 23% das variações nesse índice, estando as restantes ligadas a fatores específicos de cada país, como questões orçamentais, regulamentares e de organização dos sistemas de saúde.

Portugal surge ainda entre os países com menor número de profissionais de saúde em atividade por 100 mil habitantes, o que condiciona o acesso à prescrição terapêutica, etapa decisiva no acesso ao medicamento.

João Paulo Nascimento ressalvou que o índex “não tem a intenção de apontar o dedo a ninguém”, mas criar “uma ferramenta de trabalho que permita uma discussão sobre o futuro da saúde em Portugal, porque é um setor primordial, um setor estratégico também, do ponto de vista da soberania nacional”.

Para melhorar a acessibilidade ao medicamento, o responsável citou recomendações do estudo, nomeadamente um maior investimento na política do medicamento.

“Precisamos de nos aproximar do investimento ‘per capita’ destes países de referência, porque isso tem uma tradução imediata em menos gastos para o sistema de saúde e maior produtividade para o país”, defendeu.

João Paulo Nascimento explicou que o estudo nasceu da necessidade de medir a equidade no acesso aos medicamentos em Portugal: “Representamos a indústria de medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado e, ao longo destes anos, temos contribuído bastante para a balança da equidade em saúde”.

“No entanto, nos últimos anos, e por referência também dos trabalhos que têm sido publicados a nível internacional, sentimos a necessidade de criar um indicador, um índex de equidade de acesso ao medicamento”, acrescentou.

O índice avalia a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, a regulação e aprovação de medicamentos, e o número de profissionais de saúde e instituições que Portugal tem por 100 mil habitantes.