A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) decidiu atribuir mais de um milhão de euros em apoios financeiros a duas fundações para a formação de mediadores linguísticos e culturais nas escolas públicas, avança o Página UM. As entidades selecionadas foram a Fundação Gonçalo da Silveira, que receberá cerca de 547 mil euros, e a Fundação Aga Khan Portugal, que ficará com aproximadamente 474 mil euros.
Os contratos foram formalizados a 10 de fevereiro através do mecanismo de “contratação excluída”, um procedimento que dispensa concurso público quando estão em causa subsídios ou subvenções. Além da AIMA, os protocolos foram também assinados pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
De acordo com a AIMA, o financiamento enquadra-se no despacho que autorizou as escolas a contratar mediadores linguísticos e culturais para apoiar a integração de alunos migrantes recém-chegados provenientes de países onde o português não é língua oficial, no âmbito do plano educativo ‘Aprender Mais Agora’.
No caso da Fundação Gonçalo da Silveira, o projeto prevê a formação presencial de 300 mediadores ao longo de dois anos e meio, distribuídos por 20 grupos. A proposta inclui oito formadores responsáveis por sessões presenciais que totalizam 61 dias de formação.
Já a Fundação Aga Khan Portugal prevê formar 155 mediadores no primeiro ano de execução do protocolo, através de formação à distância, com um custo médio estimado de cerca de 831 euros por formando.
Segundo a mesma fonte, a AIMA justifica a escolha destas entidades com a “natureza especializada” do objeto do contrato, que exige conhecimento técnico específico e experiência comprovada em contextos educativos multiculturais.
Contactada pelo Página UM, para esclarecer os critérios que levaram à seleção das duas fundações, a agência não respondeu até ao momento da publicação. O primeiro contacto enviado pelos jornalistas não chegou sequer ao destino, uma vez que a única caixa de correio eletrónico pública da AIMA se encontrava cheia.
Entre protocolos assinados e pedidos de esclarecimento sem resposta, o programa de formação avança com financiamento público superior a um milhão de euros.
