O caso, divulgado na quarta-feira pela SIC, revela um alegado esquema em que a médica cobraria cerca de mil euros para viabilizar processos de reforma por invalidez, tendo conseguido, numa única empresa pública, que dezenas de trabalhadores se reformassem por invalidez.
Para a Ordem dos Médicos (OM), os factos revelados na reportagem, que envolvem uma médica de Benavente, que cobraria pagamentos indevidos e não declarados para facilitar processos de reforma por invalidez, “indiciam alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica”.
“A Ordem dos Médicos condena qualquer atuação que instrumentalize o ato médico para fins alheios ao interesse dos doentes, ao rigor clínico e ao cumprimento da lei”, afirma o bastonário da OM, em comunicado.
Carlos Cortes sublinha que “a utilização do estatuto profissional para obter vantagens indevidas, se confirmada, constitui uma violação ética intolerável e uma quebra gravíssima da confiança que a sociedade deposita na classe médica”.
Segundo a OM, o Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul abriu, de imediato, um processo disciplinar nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos que pretende apurar de forma rigorosa todos factos.
“Só depois de concluída a investigação criminal, que decorre, a Ordem dos Médicos poderá atuar ética e deontologicamente”, sublinha.
Até lá, a Ordem dos Médicos manifesta total disponibilidade para colaborar com o Ministério Público, Segurança Social e demais instituições envolvidas, contribuindo para o esclarecimento integral da situação e para a responsabilização de todos os intervenientes.
Alerta que a emissão de pareceres clínicos deve obedecer exclusivamente a critérios científicos e deontológicos e recorda que qualquer forma ou indício de tráfico de influências ou obtenção de benefícios ilegítimos é incompatível com o exercício da Medicina.
“A confiança dos cidadãos no sistema de saúde depende também da integridade dos seus profissionais”, salienta.
A Ordem dos Médicos afirma que, seja qual for o desfecho das investigações em curso, irá propor o reforço dos mecanismos de supervisão e auditoria dos atos médicos relacionados com as juntas médicas e processos de reforma por invalidez, em articulação com as entidades públicas responsáveis.
Assegura ainda que “continuará a agir com transparência, rigor e determinação, assegurando que a prática médica se mantém ao serviço da ética, da ciência e da proteção dos cidadãos”.
A Investigação SIC teve conhecimento que nos últimos anos, dezenas de trabalhadores da Carris recorreram a esta médica.
Contactada pela SIC, a empresa revela que efetivamente identificou “crescimento continuado e aparentemente anómalo nos processos de reforma por invalidez” e que, por isso, apresentou uma queixa-crime junto do Ministério Público.
