Em entrevista à agência Lusa, a propósito da abertura do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Matosinhos, o ministro da Justiça disse que há um aumento significativo do número de agressores que frequentam programas de reintegração e de reabilitação, admitindo, no entanto, que o número de presos a frequentar este tipo de programas ainda é reduzido se comparado com o número de participantes que estão fora das prisões.
Estes programas destinam-se a agressores de violência doméstica, funcionam dentro e fora das prisões e, por isso, são frequentados por reclusos, de forma voluntária, e por agressores que estão em contexto comunitário e são obrigados pelo tribunal a frequentar os programas.
“Temos, em média, 3.800 participantes nestes programas por ano, nos últimos anos”, avançou Rita Alarcão Júdice, referindo que “as análises que foram feitas indicam que, quando há a estes cursos, a reincidência é muito menor, desce significativamente, ou seja, os cursos têm um papel e são eficazes no combate à reincidência”.
Só em janeiro, fevereiro e março, segundo dados do Ministério da Justiça, participaram 3.168 homens, mais 8,9% do que no mesmo período de 2025, que registou 2.909 participantes.
No total, em 2025, os programas para agressores de violência doméstica tiveram 3.954 participantes, o número mais elevado de sempre.
“Temos que, dentro do meio prisional, julgo que poderemos ter ainda caminho a percorrer, conseguirmos arranjar forma dos agressores que estão a cumprir pena frequentar esses cursos”, admitiu o responsável pela pasta da Justiça.
Para Rita Alarcão Júdice, os contextos em que os agressores presos e em liberdade se encontram são muito diferentes: “Na verdade, temos de perceber que os que estão na prisão, cumprindo pena na prisão, são situações mais graves, mais extremadas, e por isso, também mais difíceis”.
Também em entrevista à Lusa, o ministro da Justiça avançou que será criado na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) uma academia de estudos e formação relacionada com violência doméstica, através do EEA Grants, programa de financiamento de três milhões de euros da Noruega, Islândia e Liechtenstein destinado a países com menor rendimento, como é o caso de Portugal.
A formação será dada aos guardas e técnicos prisionais e ainda aos diretores, refere Rita Alarcão Júdice, acrescentando que também será dada formação na área de violência doméstica aos magistrados através da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá um verba de um milhão de euros para o projeto Ring – Rede Global de Intervenção.
“Precisamos que os técnicos sejam formados na área de violência doméstica, por isso queremos criar a academia e queremos ter programas de formação dos próprios técnicos”, refere ainda.
