Na sequência da notícia sobre a alegada recusa de atendimento da grávida, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) adiantou à Lusa que instaurou um “processo de avaliação com vista ao cabal esclarecimento dos factos e à verificação do cumprimento do enquadramento normativo e regulatório aplicável”.

Segundo a ERS, vão ser recolhidos elementos considerados relevantes junto das entidades envolvidas e, posteriormente, poderão ser adotadas as “medidas adequadas no âmbito das atribuições e competências” da entidade reguladora.

Sem se referir especificamente a este caso, a ERS salientou que a referenciação e orientação prévia, através da linha SNS 24, não pode comprometer o direito de acesso dos utentes a cuidados de saúde adequados, necessários e prestados em tempo clinicamente aceitável, especialmente em situações que envolvam potencial risco materno-fetal ou necessidade de avaliação clínica urgente.

De acordo com a informação disponibilizada no `site´ da ERS, um utente não é obrigado a ligar para a linha SNS 24 antes de ir à urgência.

No entanto, sempre que possível, é recomendado que contacte previamente o SNS 24 antes de se dirigir a um serviço de urgência, especialmente em situações não emergentes, refere a ERS, salientando que esse contacto permite avaliar a situação clínica do utente e orientá-lo para a resposta de cuidados de saúde mais adequada.

Segundo uma notícia avançada pela SIC, o Hospital de Faro recusou atender na passada sexta-feira uma mulher de 37 anos grávida de 40 semanas porque não tinha ligado previamente para a linha SNS 24 antes de se deslocar às urgências.

O INEM, que assistiu a grávida à porta da urgência, insistiu que a mulher fosse admitida, mas o hospital ordenou o transporte para Portimão, a 70 quilómetros.

A mulher chegou ao final de tarde numa sexta-feira ao hospital de Faro pelos próprios meios, vinda desde Almancil.

Após 70 quilómetros de viagem na ambulância, acompanhada pela VMER, a criança viria a nascer saudável, pouco depois de chegar a Portimão.

A ministra da Saúde disse esta quarta-feira que a Direção Executiva do SNS pediu esclarecimentos à Unidade Local de Saúde do Algarve sobre este caso, assegurando que nenhuma grávida pode ficar sem atendimento nestas circunstâncias.

Ana Paula Martins afirmou, em declarações à SIC, que “felizmente” o INEM foi rápido, mas salientou a importância de as unidades de saúde garantirem formação aos seus profissionais para que a lei seja cumprida.

A ministra disse ainda que em breve terá o relato completo dos factos passados na ULS do Algarve.