A iniciativa a que o Folha Nacional teve acesso defende que cidadãos de países terceiros apenas possam aceder a apoios sociais não contributivos após completarem cinco anos de residência legal em Portugal e demonstrarem uma contribuição efetiva para a Segurança Social.
Segundo o partido liderado por André Ventura, o objetivo é garantir que os apoios sociais são atribuídos com maior rigor e justiça, privilegiando quem contribui para o sistema e evitando situações de dependência prolongada de prestações financiadas pelos contribuintes portugueses.
Para o partido liderado por André Ventura, o acesso a prestações sociais não contributivas não deve constituir um direito automático decorrente apenas da entrada ou permanência no país, mas sim estar associado a uma ligação real e contributiva a Portugal.
A proposta será em breve discutida na Assembleia da República.
