Estas são algumas das condições que constam do pré-aviso que convoca dois dias de greve para setembro – 14 e 28 –, a que a Lusa teve acesso, e no qual o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) exige igualmente a manutenção em funcionamento de todas as 56 Ambulâncias de Emergência (AEM) atuais.
Na reunião convocada para dia 26, nas instalações do Ministério da Saúde, os técnicos vão ainda pedir ao Governo que assuma o compromisso de aumentar a rede de AEM, abrindo até final de 2027, no mínimo, duas em cada concelho que ainda não disponha deste meio.
Segundo o sindicato, apenas cinco concelhos do país têm duas ou mais AEM. A maioria dos municípios é servida por veículos dos bombeiros.
A greve foi convocada depois de conhecidas algumas das medidas que o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) quer aplicar e que os técnicos dizem representar uma diminuição da capacidade de resposta às populações, comprometendo a prestação de cuidados de emergência médica pré-hospitalar.
Dizem que “não podem compactuar com medidas que possam prejudicar a qualidade e a eficácia da resposta do sistema de emergência médica” e, para a reunião desta semana levam várias condições.
Entre elas estão a necessidade de publicação de um despacho que regule a articulação entre ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) e ambulâncias dos parceiros (bombeiros e Cruz Vermelha), exigindo que sempre que o doente precise de acompanhamento seja transportado numa SIV (com técnico e enfermeiro).
Caso não precise de acompanhamento, defendem que deve ser transportado na ambulância dos bombeiros, para que a SIV possa ficar vaga para outros casos.
Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) querem igualmente que seja definido que apenas são ativadas duas ambulâncias quando a que chega mais cedo ao doente seja a menos diferenciada.
Exigem igualmente um compromisso escrito por parte do INEM de que a triagem das chamadas nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes continuará a ser assegurada integralmente por TEPH.
Os serviços mínimos definidos para os dois dias de greve incluem 80% dos trabalhadores escalados para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) à data do pré-aviso.
Para os meios de emergência médica propõem a manutenção dos meios que funcionam ininterruptamente 24 horas por dia, sete dias por semana.
A reorganização dos meios de emergência anunciada pelo INEM tem tido muita contestação, designadamente porque os TEPH consideram que pode prejudicar a qualidade e a eficácia da resposta do sistema de emergência médica.
O INEM tem desmentido que as medidas que tem previstas reduzam os meios do dispositivo pré-hospitalar.
Entre as várias medidas anunciadas estão a transferência da gestão das AEM para as Unidades Locais de Saúde e a transformação das atuais ambulâncias SIV em viaturas ligeiras.
