O ministro da Defesa, Nuno Melo, autorizou uma despesa de quase 900 mil euros para o aluguer operacional de 19 viaturas, através de um contrato com a duração de três anos, entre 2027 e 2030.
A autorização consta de um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, que permite à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional avançar com o procedimento através da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, revela o Correio da Manhã.
O valor máximo previsto para a contratação é de 724.611,41 euros, antes de IVA. Acrescentando a taxa de 23%, a fatura poderá atingir 891.272,03 euros.
Feitas as contas, cada uma das 19 viaturas representará uma despesa média próxima dos 47 mil euros durante os três anos, ou cerca de 15.600 euros por carro e por ano.
Carros regressam à locadora
Há, contudo, uma particularidade própria deste modelo de contratação: tratando-se de aluguer operacional, as viaturas não passam a integrar o património do Estado. Terminado o contrato, os automóveis regressam à empresa locadora.
Segundo o Correio da Manhã, permanecem por esclarecer as características dos 19 veículos e quem serão os respetivos utilizadores. O jornal questionou o gabinete de Nuno Melo, mas não recebeu resposta em tempo útil.
Os valores ganham ainda maior expressão quando comparados com outros procedimentos recentes no setor público.
Em julho, a IdD — Portugal Defence, que gere participações do Estado na área da Defesa, avançou com o aluguer operacional de um veículo sedan por cerca de 12.915 euros anuais, já com IVA.
Também o Tribunal Constitucional iniciou um procedimento para o aluguer de um híbrido plug-in por aproximadamente 12.881 euros por ano.
