O caso das gémeas luso-brasileiras, que colocou sob escrutínio o acesso a um dos medicamentos mais caros do mundo e chegou ao centro do poder político, entra agora numa nova fase: quatro intervenientes foram acusados pelo Ministério Público.

António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde, Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, e Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, estão indiciados, em coautoria, pela prática de um crime de prevaricação, em concurso aparente com o crime de abuso de poderes, cita o Ministério Público o jornal Observador.

Daniela Martins, mãe das duas crianças, foi, por sua vez, acusada de um crime de burla qualificada.

No centro da investigação está o percurso que levou as gémeas luso-brasileiras, diagnosticadas com atrofia muscular espinhal, ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde receberam tratamento com Zolgensma.

O caso ganhou dimensão pública após uma investigação jornalística da TVI ter levantado dúvidas sobre a forma como as crianças chegaram a Portugal com uma consulta já marcada no Hospital de Santa Maria e sobre uma eventual intervenção política no processo. Marcelo Rebelo de Sousa sempre negou ter exercido qualquer influência junto do hospital ou de responsáveis governamentais para favorecer o tratamento das crianças.

A atuação de Nuno Rebelo de Sousa e de Lacerda Sales esteve depois no centro das audições da comissão parlamentar de inquérito criada para esclarecer o caso, recorda a mesma fonte. O antigo secretário de Estado confirmou ter abordado a situação das gémeas numa reunião com Nuno Rebelo de Sousa, mas negou qualquer interferência pessoal ou política destinada a beneficiar as crianças.

Também a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde identificou irregularidades no acesso à primeira consulta hospitalar, concluindo que não foram cumpridas as regras aplicáveis à referenciação para a consulta de neuropediatria.

A investigação criminal foi conduzida pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, com a colaboração da Polícia Judiciária.

A acusação abre agora um novo capítulo num processo que, desde que se tornou público, passou pelo Hospital de Santa Maria, pelo Governo, pela Presidência da República e pelo Parlamento.

Os quatro arguidos beneficiam da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual condenação.