Milhões sob suspeita: PJ faz buscas a dois bancos por alegado esquema de fraude fiscal no imobiliário

A Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária desencadearam uma operação que envolve o Banco Carregosa e o Banco Angolano de Investimento Europa. Em causa está um esquema de transações imobiliárias destinado a beneficiar de isenções fiscais, com suspeitas de prejuízos de milhões de euros para o Estado.

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A Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Tributária realizaram, na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, buscas a várias empresas, residências e instituições bancárias, no âmbito de uma investigação a suspeitas de fraude fiscal no setor imobiliário.

Segundo avança o Correio da Manhã, entre as entidades abrangidas pela operação estão o Banco Carregosa, sediado no Porto, e o Banco Angolano de Investimento Europa (BAI), em Lisboa.

A investigação decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e centra-se em operações imobiliárias que poderão ter permitido contornar o pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

De acordo com o mesmo jornal, as autoridades suspeitam que tenham sido utilizadas sociedades comerciais para fazer circular a propriedade de imóveis e beneficiar de isenções fiscais. As operações sob investigação poderão ter provocado prejuízos de vários milhões de euros aos cofres públicos.

Os dois bancos já tinham sido referidos numa investigação da revista SÁBADO, relacionada com a compra e posterior revenda da antiga sede da Federação Portuguesa de Futebol, situada na Rua Alexandre Herculano, em Lisboa.

Nesse negócio, as instituições surgiram inicialmente como financiadoras, em 2018, de uma operação concretizada através da sociedade Excellent Dimension, ligada aos empresários José Alves Inácio e Carlos Marques.

Quatro anos depois, o imóvel passou para uma sociedade denominada Exemplary Sparrow, através de uma transação de aproximadamente 11,7 milhões de euros.

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