A Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária estão a investigar operações de compra e venda de imóveis realizadas através de sociedades comerciais sem atividade económica efetiva, num processo que envolve negócios imobiliários de mil milhões de euros, segundo noticia o Jornal de Notícias.
Em causa está um alegado esquema destinado a evitar o pagamento de IMT, através da constituição sucessiva de empresas formalmente dedicadas à aquisição e revenda de imóveis.
Segundo a informação divulgada pelas autoridades, estas sociedades, conhecidas como empresas de prateleira, seriam utilizadas para simular transações imobiliárias e criar condições para beneficiar indevidamente de isenções fiscais.
Os investigadores suspeitam que determinados imóveis eram transmitidos entre sociedades controladas pelos mesmos intervenientes, por valores reduzidos e sem pagamentos efetivos, antes de as empresas serem transferidas para investidores nacionais ou estrangeiros.
A investigação, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), abrange operações realizadas entre 2017 e 2025 e aponta para um prejuízo fiscal superior a 66 milhões de euros.
No âmbito da operação denominada “Tax Free”, foram realizadas 53 buscas em residências, empresas, instituições bancárias e escritórios de advogados nas regiões de Lisboa, Porto e Setúbal.
Entre as instituições bancárias alvo de diligências encontram-se o Banco Carregosa, no Porto, e o Banco Angolano de Investimentos Europa, em Lisboa.