De acordo com o Boletim do Apoio ao Consumidor de Energia (ACE), divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), foram registadas nos livros de reclamações 6.442 queixas entre julho e setembro deste ano, contra 4.358 no mesmo período de 2025 e 7.293 no segundo trimestre de 2026.

O regulador assinala uma tendência de normalização do número de reclamações, depois do aumento significativo registado no início do ano, quando foram contabilizadas 9.584 queixas, “embora nas reclamações esta normalização ocorra mais tarde do que nos pedidos de informação”.

A faturação continuou a ser o principal motivo de reclamação dos consumidores, com 1.933 queixas no terceiro trimestre, seguindo-se os contratos de fornecimento (608), as práticas comerciais desleais (466) e as interrupções de fornecimento (419).

Em conjunto, estes quatro temas representaram 53,2% das reclamações apresentadas nos livros de reclamações das empresas.

Considerando os últimos quatro trimestres, o setor da eletricidade concentrou 68,9% das reclamações, seguindo-se o fornecimento dual de eletricidade e gás natural, com 15,8%, e o gás natural, com 10,6%.

O boletim revela ainda que a utilização do Livro de Reclamações Eletrónico continua a ser predominante, representando 84% das queixas apresentadas nos últimos quatro trimestres, enquanto a versão em papel correspondeu a 16%.

No que respeita à resolução de litígios, a ERSE recebeu 1.679 pedidos de intervenção no terceiro trimestre, uma diminuição de 11% face aos 1.884 registados nos três meses anteriores, mas um aumento de 58% em termos homólogos.

A faturação foi também o principal motivo destes pedidos, representando 32,2% dos processos, com 540 ocorrências, seguindo-se os contratos de fornecimento, com 237, e a qualidade de serviço técnica, com 203.

Segundo o regulador, 98% dos processos de intervenção foram tratados e respondidos em menos de 90 dias, o que representa uma melhoria face ao trimestre anterior, quando esta percentagem se situou nos 96%.