De que serve um país investir em gabinetes, formar profissionais e distribuir cheques-dentista se continuamos a ter portugueses que não conseguem aceder a cuidados de saúde dentários?
Há uma história que o meu marido conta frequentemente sobre o médico dentista da sua aldeia. Naquele tempo, muitas vezes, não se tratavam os dentes: arrancavam-se. Era a resposta possível numa época em que os recursos, o conhecimento e o acesso aos cuidados eram muito diferentes dos atuais.
Décadas depois, seria de esperar que esta realidade pertencesse definitivamente ao passado. Mas será que pertence?
Portugal dispõe hoje de profissionais qualificados, tecnologia de ponta, conhecimento científico e instrumentos de financiamento público que permitem prevenir e tratar grande parte das doenças orais. Ainda assim, continuamos a conviver com níveis preocupantes de doença não tratada, perda dentária e desigualdades no acesso aos cuidados.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, referentes ao ano de 2019 – 29,8% das crianças portuguesas entre um e nove anos apresentavam cárie não tratada nos dentes de leite. Na população com cinco ou mais anos, a estimativa de cárie não tratada nos dentes permanentes atingia os 27,5%. Entre os adultos com 20 ou mais anos, 13,1% tinham perda completa dos dentes naturais.
Estes números, embora não representem uma avaliação clínica atualizada da população portuguesa, são suficientemente expressivos para nos obrigarem a refletir sobre o lugar que a saúde oral deve ocupar nas nossas prioridades de saúde.
E talvez o primeiro problema seja precisamente esse: continuamos a tratar a saúde oral como uma componente secundária quando ela é parte integrante da saúde.
Preocupamo-nos com o coração, os pulmões, a diabetes ou as doenças oncológicas, mas habituámo-nos a aceitar que perder dentes faz parte do envelhecimento e que uma dor dentária pode esperar, porque vamos tomando uns comprimidos.
A saúde oral influência a alimentação, a comunicação, o bem-estar e a qualidade de vida. A doença periodontal, por exemplo, tem uma relação particularmente relevante com a diabetes. Existe evidência científica de que o tratamento periodontal pode contribuir para melhorar o controlo glicémico em pessoas com diabetes e periodontite. Não significa que tratar os dentes resolva todas as doenças, mas demonstra como é errado pensar de forma desagregada na saúde oral.
O problema português não se resume, contudo, à falta de recursos. Reside também na forma como os organizamos e utilizamos, em especial no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com a Entidade Reguladora da Saúde, no final de 2025 existiam 250 gabinetes de saúde oral em funcionamento nos cuidados de saúde primários. Apesar disso, 98 dos 278 concelhos de Portugal continental continuavam sem qualquer gabinete operacional. Aqui temos um problema de acesso, como resto da saúde, no nosso país.
Temos investido em instalações e equipamentos, incluindo através do Plano de Recuperação e Resiliência, mas a existência de um gabinete não garante, por si só, a prestação de cuidados. É preciso assegurar profissionais para lá trabalhar.
A realidade é só uma, um gabinete equipado, mas sem condições para funcionar, não trata um único doente!
O mesmo raciocínio aplica-se ao cheque-dentista, criado em 2008 como instrumento de promoção do acesso aos cuidados de saúde oral e que terá em 2027, uma forma de acesso um pouco diferente. Em 2025, a taxa de utilização dos cheques foi de 69,6%. Isto significa que uma parte relevante dos cheques emitidos não chegou a ser utilizada. Alterou-se agora para emissões automáticas em idades-chave, mas isso continua sem garantir que estes cheques vão ser utilizados!
Perante esta realidade, deveria ser importante a Direção Geral de Saúde averiguar onde está o problema, se na falta de informação, nas dificuldades de marcação, na acessibilidade dos prestadores, na desatualização dos contactos dos utentes ou mesmo na própria organização do programa.
A ambição de aumentar a cobertura é percetível, mas como fazemos isso se ainda não conseguimos garantir a utilização dos instrumentos existentes, como vamos assegurar que o alargamento se traduz em mais pessoas efetivamente tratadas?
Por vezes tenho dificuldade em perceber o que se pretende com as medidas ou políticas publicas que são feitas, sem resolver o problema de base. E é aqui que considero indispensável introduzir uma mudança na forma como pensamos as políticas públicas de saúde.
Fala-se cada vez mais em Value-Based Healthcare, ou cuidados de saúde baseados no valor. O princípio é relativamente simples: o sucesso de um sistema de saúde deve ser avaliado pelos resultados que proporciona aos doentes, tendo em consideração os recursos utilizados.
Na saúde oral, isto significa deixar de olhar exclusivamente para o número de cheques emitidos, consultas realizadas ou gabinetes inaugurados e começar a avaliar quantas pessoas conseguiram tratar a doença, preservar os seus dentes, eliminar a dor e melhorar a qualidade de vida.
Não se trata de desvalorizar os indicadores de atividade. Trata-se de reconhecer que a atividade, por si só, não é sinónimo de ganhos em saúde para o doente ou para as comunidades.
Esta mudança obriga também a repensar a prevenção.
Enquanto mãe e profissional de saúde, considero particularmente preocupantes os indicadores de cárie na infância. A alimentação, os hábitos de higiene e a responsabilidade parental são determinantes, mas não podemos ignorar o papel das escolas, dos cuidados de saúde primários e dos programas de saúde escolar.
A prevenção não pode depender exclusivamente da capacidade financeira ou da literacia das famílias. Deve começar cedo, chegar às crianças em contextos de maior vulnerabilidade e assegurar que os problemas identificados têm uma resposta clínica e são avaliados ao longo do ciclo de vida.
Prevenir não significa apenas transmitir recomendações. Significa criar condições para que os comportamentos saudáveis sejam possíveis e para que a doença seja identificada e tratada precocemente. Este desafio torna-se ainda mais exigente quando olhamos para o envelhecimento da população portuguesa.
Continuamos a organizar grande parte dos cuidados de saúde oral à volta da capacidade do cidadão para se deslocar a um consultório e pagar uma consulta. Mas o que acontece a uma pessoa idosa dependente, a alguém com deficiência ou a um doente com mobilidade muito reduzida? Não tem direito ao acesso a cuidados de saúde oral?
A resposta não pode continuar a depender quase exclusivamente da disponibilidade da família, da instituição, da capacidade económica para recorrer a serviços privados ou mesmo de deslocações. Os cuidados domiciliários têm de ser uma realidade, também na saúde oral para a nossa população, tendo em conta, que temos um envelhecimento populacional em Portugal.
Precisamos de modelos assistenciais adaptados à dependência, com avaliação do risco, formação de cuidadores, articulação com instituições e respostas domiciliárias sempre que clinicamente adequadas.
As diferenças territoriais e socioeconómicas, não podem ser ignoradas, principalmente num país tão assimétrico entre o litoral e o interior.
As necessidades da população acompanhada por uma Unidade Local de Saúde não são necessariamente iguais às de outra. A estrutura etária, os rendimentos, a dispersão geográfica e a disponibilidade de profissionais condicionam o acesso e devem influenciar o planeamento.
Defender equidade não significa distribuir exatamente os mesmos recursos por todos os territórios. Significa reconhecer necessidades diferentes e organizar respostas proporcionais a essas necessidades.
É por isso que considero fundamental estabelecer prioridades claras: crianças, pessoas economicamente vulneráveis, cidadãos com deficiência ou dependência e populações com maiores necessidades clínicas não satisfeitas devem merecer particular atenção numa expansão progressiva dos cuidados.
A universalidade deve ser uma ambição, mas a sua concretização exige responsabilidade financeira, capacidade instalada e critérios transparentes.
O Estado deve garantir uma resposta pública organizada e, para isso precisa de se organizar… analisar o que é preciso corrigir e melhorar e recorrer quando necessário à capacidade dos setores privado e social, mediante regras claras, avaliação da qualidade e fiscalização. O essencial não é a natureza jurídica de quem presta o cuidado, mas a garantia de que o cidadão recebe uma resposta adequada, atempada e clinicamente segura.
Para isso, precisamos de profissionais valorizados, modelos de contratação adequados, financiamento previsível e uma verdadeira integração da saúde oral nos percursos assistenciais do Serviço Nacional de Saúde.
E precisamos, sobretudo, de outra coisa…continuidade de políticas publicas!
É legítimo que os governos apresentem novas medidas. O que não é aceitável é que a discussão pública se esgote na dimensão dos anúncios, sem um escrutínio igualmente exigente sobre os resultados alcançados e do percurso efetuado.
Daqui a dez anos, não gostaria que o balanço da saúde oral em Portugal fosse feito pelo número de gabinetes construídos, de programas lançados ou de milhões anunciados.
Gostaria que pudéssemos demonstrar que há ganhos em saúde, com números, porque as verdadeiras políticas publica são as que chegam ás pessoas e conseguem mudar alguma coisa na sua vida.