Juiz descartou indícios de conluio ou favorecimento entre arguidos no caso da Madeira

O juiz de instrução desvalorizou os indícios de todos os crimes económico-financeiros imputados aos três arguidos do caso da Madeira, nomeadamente na construção do novo hospital ou nos apoios à equipa de rali do ex-autarca do Funchal, Pedro Calado.

© Facebook de Pedro Calado

 

Segundo o despacho das medidas de coação, a que a Lusa teve hoje acesso, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios, de o arguido Custódio Correia, o arguido Avelino Farinha e/ou o arguido Pedro Calado terem incorrida na prática de um qualquer crime”, decretando a libertação dos três arguidos, sujeitos apenas a termo de identidade e residência ao fim de três semanas de interrogatório.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Últimas do País

O número de inscritos para votar antecipadamente é o maior de sempre, com 333.347 eleitores a aderirem à modalidade, avançou hoje ministério da Administração Interna (MAI).
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve às novas provas de monitorização das aprendizagens (ModA) do 4.º e do 6.º anos de escolaridade, que substituem as anteriores provas de aferição.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai acionar, na segunda-feira, uma operação de dois dias para garantir a segurança dos peregrinos que se deslocam ao Santuário de Fátima.
Cerca de cinco meses após a entrada em vigor da comparticipação de medicamentos para antigos combatentes, ainda há quem não consiga ter este benefício quando vai à farmácia, uma situação que o ministério diz ser residual.
O Infarmed mandou recolher os lotes de soro fisiológico fabricados pela GSL – Produtos Químicos e Farmacêuticos e suspendeu o fabrico nas instalações desta empresa, em São Domingos de Rana (Cascais), onde foram detetadas irregularidades.
A circulação de comboios está hoje parada devido à greve dos maquinistas da CP – Comboios de Portugal, disse à Lusa uma fonte sindical, apontando uma adesão de 100% dos trabalhadores à paralisação.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.
Cerca de 1.700 quilogramas de haxixe, lançados ao mar por tripulantes de uma embarcação de alta velocidade, que fugiram, foram hoje apreendidos no Rio Guadiana, numa operação das polícias portuguesas e espanholas, informou a GNR.
O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) rejeitou hoje que a greve na CP tenha motivações políticas e responsabilizou o Governo pelo transtorno causado às populações, por não cumprir um acordo negociado.
Portugal é o sexto país europeu com maior número de casos de mpox no período 2022-2025, indica o último boletim sobre a doença divulgado na página do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).