Os incêndios devastadores que assolaram Portugal expõem uma questão crítica: quem deve liderar a proteção civil?
1. Autonomia e Responsabilidade Cívica: A proteção civil deve ser devolvida às comunidades e associações voluntárias. Cidadãos, bombeiros voluntários, associações de proteção civil, radioamadores, nadadores-salvadores, empresas e outros grupos têm o direito natural de se auto-organizarem para proteger as suas localidades. O Governo e o poder local, ao monopolizar esses meios, interfere numa dinâmica que historicamente foi ágil e eficaz. Um exemplo preocupante foi a decisão de bloquear a criação de um novo corpo de bombeiros nos Cardosos este ano. A própria ideia de que o Estado tenha de aprovar novos meios de socorro é absurda e contraproducente.
2. Ineficiência Estatal e o Desperdício de Recursos Voluntários: A ANEPC, encarregue de coordenar a proteção civil, frequentemente ignora as Organizações de Voluntariado de Proteção Civil (OVPCs), subaproveitando o enorme potencial destas entidades, essenciais para uma resposta rápida e eficaz. Este controlo monopolista cria um sistema burocrático e ineficiente, desperdiçando os recursos e a experiência de voluntários, que frequentemente estão mais preparados para intervir em emergências. Existem associações de proteção civil com ambulâncias muito bem equipadas e meios humanos altamente qualificados, mas que estão impedidos de prestar socorro no âmbito do SIEM. Alarmante, também, é o facto de, em 2022, a autoridade ter tentado limitar a colaboração de radioamadores nas comunicações de emergência, um recurso valioso em situações críticas, a associações de radioamadores reconhecidas como OVPC, tendo o movimento associativo reagido com sucesso para contrariar essa decisão.
3. Comando Nacional Independente para Bombeiros: A Liga dos Bombeiros defende a criação de um Comando Nacional de Bombeiros autónomo, independente do governo, com foco exclusivo na operação e gestão do combate a incêndios. Este modelo garantiria uma coordenação mais eficiente entre os corpos de bombeiros, assegurando decisões rápidas e acertadas, longe da burocracia governamental. Crucialmente, os bombeiros seriam comandados por bombeiros, elementos com o conhecimento e a experiência necessária para liderar em situações de combate a incêndios. É de lamentar também que mais de 250 bombeiros morreram em serviço nos últimos 44 anos, mas poucos incentivos fiscais ou sociais existem para o serviço de Bombeiros, tanto voluntário como profissional.
Se queremos um país mais seguro e resiliente, é fundamental revalorizar a autonomia das organizações civis e reavaliar o papel do Estado na proteção civil. O caminho para um futuro mais seguro passa pela descentralização e devolução do poder às comunidades para se auto-organizarem.
