O reagrupamento familiar tem sido, de novo, um tema de debate intenso em Portugal, suscitando preocupações legítimas sobre o impacto deste processo, agora muito mediático, na nossa identidade nacional, na nossa segurança e na capacidade real do País de integrar e de se desenvolver.

Portugal já conta com mais de 1,5 milhões de imigrantes, o que representa aproximadamente 15% dos 10 milhões de habitantes do país. Este é um valor expressivo, que faz de Portugal um dos países da União Europeia com maior proporção de imigrantes em relação à população total.
Com o reagrupamento familiar — processo que permite a entrada de familiares diretos de imigrantes já residentes — espera-se a chegada de pelo menos 500 mil pessoas adicionais. O Governo quis desmentir os números avançados na imprensa, mas a verdade é que nunca o conseguiu fazer com seriedade. A confirmar-se esta informação, isto faria com que o total de imigrantes em Portugal ultrapassasse os dois milhões, ou seja, cerca de 20% da população total de Portugal.

Este número, no entanto, pode ser conservador, pois muitas famílias imigrantes têm mais do que um filho, e ainda há a possibilidade de inclusão de outros familiares dependentes. Assim, o aumento populacional por reagrupamento familiar pode ser ainda maior.
Este crescimento significativo — cerca de 33% a mais do atual número de imigrantes — levanta questões importantes. Sobretudo porque o impacto não se limita à demografia, mas reflete-se nos sistemas de saúde, educação, habitação e de segurança social, já de si bastante pressionados.
O Partido Chega tem vindo a alertar para os riscos associados a políticas migratórias permissivas e irresponsáveis, especialmente no que diz respeito ao reagrupamento familiar. É fundamental que Portugal aprenda com as experiências de outros países europeus.

Diversos Estados-membros, como a Alemanha, a França, a Dinamarca, a Áustria, os Países Baixos e a Suécia, já implementaram medidas restritivas para limitar os efeitos negativos do reagrupamento familiar.
A Áustria, em particular, é um caso a seguir com muita atenção, já que o país suspendeu temporariamente este processo para refugiados em março passado, justificando a decisão com base na sobrecarga dos seus sistemas públicos e na necessidade de preservar a coesão social. Aqui está o ponto. Esta postura dos austríacos reflete aquilo que se pode considerar uma tendência europeia crescente que procura sobretudo equilibrar a gestão migratória com a capacidade real de integração e com a necessidade de preservar a segurança.

Mais recentemente, a Holanda viu o seu Governo colapsar, no passado dia 3 de junho, quando o líder do PVV, Geert Wilders, retirou o seu apoio à coligação — após a rejeição das suas exigências por medidas mais duras e restrições ao reagrupamento familiar — provocando a demissão do primeiro‑ministro tecnocrata Dick Schoof, o que irá levar o país para eleições antecipadas.

No caso português, a proposta do Governo que visa acelerar e facilitar o reagrupamento familiar não contempla adequadamente a capacidade do país para integrar estas famílias, muitas vezes provenientes de contextos socioculturais distintos. Acresce a isto a preocupação com a eventual permanência no território nacional de indivíduos com antecedentes criminais, situação que o Chega considera inadmissível, defendendo mecanismos claros para a sua repatriação nesses casos.

Que fique muito claro: não se trata de rejeitar toda a imigração ou todo o reagrupamento familiar, mas sim de estabelecer critérios muito mais rigorosos e que garantam efetivamente a sustentabilidade social e económica do país. Entre estes critérios, destacam-se a comprovação de emprego estável, a ausência de registos criminais e condições de habitação dignas.
Portugal não pode desconsiderar os limites da sua capacidade de integração nem os riscos de uma política migratória descontrolada. O reagrupamento familiar, tal como está a ser concebido atualmente, pode representar uma séria ameaça à coesão social, à segurança e à sustentabilidade do nosso país.

É fundamental que as políticas migratórias portuguesas sejam orientadas por critérios objetivos e realistas, em consonância com as melhores práticas europeias, garantindo a proteção dos interesses nacionais e a estabilidade social.