O caso da produção adicional na Dermatologia da ULS Santa Maria é um espelho daquilo que o SNS não pode ser: um sistema opaco, com falhas de supervisão e onde práticas altamente questionáveis passaram despercebidas aos mecanismos de controlo.

Segundo foi noticiado, um único dermatologista terá recebido 700 mil euros em três anos, 400 mil em sete sábados e 51 mil num único dia. Estes valores, a confirmar-se, seriam suficientes para justificar medidas imediatas. No entanto, nenhum alerta se fez sentir. Só após denúncias públicas é que os principais intervenientes, confrontados com perguntas, alegaram que todas as práticas tinham autorização superior. Autorização de quem? E com que fundamentos?

O dermatologista envolvido não prestou declarações à Comissão Parlamentar de Saúde, referindo estar a colaborar com as autoridades. O ex-diretor do serviço afirmou que os valores pagos no SNS são, em geral, baixos, que os médicos têm atividade privada e que foi necessário atraí-los e fixá-los no SNS. Reconheceu dificuldades na captação de especialistas. Curioso que, a Dermatologia é uma das especialidades mais procuradas entre os médicos, à qual poucos acedem por falta de vagas!

A afirmação de que “já se estava a agir antes das notícias” foi proferida. É fundamental que os responsáveis clarifiquem de forma transparente o que sabiam, quando souberam e que medidas concretas implementaram. O ex-diretor referiu que já tinha colocado o lugar à disposição por incompatibilidade com outras funções. É legítimo perguntar porque não se demitiu logo que assumiu essas funções que lhe retiraram tempo para a função de diretor de serviço.

O mais preocupante é o modelo em si. A produção adicional, beneficia financeiramente: profissionais e unidades de saúde. Sem fiscalização eficaz, abre-se espaço a perversões. E o SNS volta, mais uma vez, aos noticiários pelas piores razões.

O CHEGA defende um SNS com regras e responsabilidade efetivas. Continuaremos a exigir respostas, os contribuintes merecem-no.